- 13:56Término da Sessão
- 13:56A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas para segunda-feira, 7 de agosto de 2023, as seguintes Sessões: Sessão Especial, às 10 horas, destinada a Comemorar os 65 anos de fundação da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo - ABRAJET; e Sessão Não Deliberativa, às 14 horas.
- 12:162. REQUERIMENTO Nº 93, DE 2023 : Término da Apreciação
- 12:152. REQUERIMENTO Nº 93, DE 2023 : Início da Apreciação
- 12:151. REQ 389/2023 - CDIR : Término da Apreciação
- 12:141. REQ 389/2023 - CDIR: Início da Apreciação
- 12:022. PROJETO DE LEI Nº 710, DE 2022 : Término da Apreciação
- 12:02Foi oferecido o Parecer nº 111, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão.
- 12:01Em votação o projeto e a emenda, em turno único, nos termos do parecer.
- 12:012. PROJETO DE LEI Nº 710, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 11:592. PROJETO DE LEI Nº 710, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 11:592. PROJETO DE LEI Nº 710, DE 2022 : Início da Apreciação
- 11:591. PROJETO DE LEI Nº 2.458, DE 2019 : Término da Apreciação
- 11:58Em votação o projeto, em turno único, nos termos dos parecer.
- 11:581. PROJETO DE LEI Nº 2.458, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 11:581. PROJETO DE LEI Nº 2.458, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 11:581. PROJETO DE LEI Nº 2.458, DE 2019 : Início da Apreciação
- 11:57Início da Ordem do Dia
- 11:57Término do Período do Expediente
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.458, de 2019, da Deputada Paula Belmonte, que institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino.
Pareceres nºs 32 e 43, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, respectivamente, Relatora: Senadora Damares Alves, favoráveis ao Projeto de Lei nº 2.458, de 2019, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 443, de 2022.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 02458/2019
- Parecer - P.S nº 00032/2023
- Parecer - P.S nº 00043/2023
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei nº 2.458, de 2019.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei nº 443, de 2022, prejudicado, vai ao Arquivo.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 710, de 2022, da Deputada Flávia Morais, que denomina Rodovia Iris Rezende Machado o trecho da BR-153 entre as cidades de Anápolis, no Estado de Goiás, e de Aliança do Tocantins, no Estado do Tocantins.
Parecer nº 8, de 2023, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator: Senador Confúcio Moura, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1, de redação, que apresenta.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1, de redação.
Objeto da deliberação: Parecer nº 111, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 93, de 2023, da Senadora Damares Alves e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 60 anos de trabalhos ininterruptos da Gráfica do Senado Federal.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Oradores Inscritos
1. Senador Izalci Lucas |
2. Senador Jorge Kajuru |
9. Senador Rogerio Marinho |
10. Senador Jorge Seif |
11. Senador Confúcio Moura |
12. Senador Marcos do Val |
13. Senador Fernando Dueire |
14. Senador Cleitinho |
15. Senadora Professora Dorinha Seabra |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Paulo Paim (Redistribuído) |
2. Senador Eduardo Girão |
3. Senador Esperidião Amin |
4. Senador Humberto Costa |