Atividade Legislativa

(MSG 00294/2023)

Votação, em turno único, da Mensagem nº 44, de 2023, de iniciativa da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Canadá.

Parecer nº 45, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Tereza Cristina, Relatora "ad hoc": Senadora Margareth Buzetti.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00044/2023
• Parecer - P.S nº 00045/2023

(MSG 00293/2023)

Votação, em turno único, da Mensagem nº 43, de 2023, de iniciativa da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Irã.

Parecer nº 44, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Nelsinho Trad.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00043/2023
• Parecer - P.S nº 00044/2023

(MSG 00295/2023)

Votação, em turno único, da Mensagem nº 45, de 2023, de iniciativa da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia do Norte.

Parecer nº 46, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Hamilton Mourão.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00045/2023
• Parecer - P.S nº 00046/2023

(OF. 00047/2023)

Votação, em turno único, do Ofício nº 3, de 2023, de iniciativa do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, o nome do Senhor PAULO CEZAR DOS PASSOS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados.

Parecer nº 41, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Marcio Bittar.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 00003/2023
• Parecer - P.S nº 00041/2023

(OF. 00047/2023)

Votação, em turno único, do Ofício nº 5, de 2023, de iniciativa do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, o nome da Senhora IVANA LÚCIA FRANCO CEI, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados.

Parecer nº 39, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Lucas Barreto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 00005/2023
• Parecer - P.S nº 00039/2023

(OF. 00047/2023)

Votação, em turno único, do Ofício nº 4, de 2023, de iniciativa do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, o nome do Senhor FERNANDO DA SILVA COMIN, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados.

Parecer nº 40, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 00004/2023
• Parecer - P.S nº 00040/2023

(OF. 00560/2023)

Votação, em turno único, do Ofício nº 11, de 2023, de iniciativa da Procuradoria-Geral da República, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-B , inciso X, da Constituição Federal, a indicação do Senhor PABLO COUTINHO BARRETO, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Ministério Público da União.

Parecer nº 44, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Angelo Coronel.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 00011/2023
• Parecer - P.S nº 00044/2023

(OF. 00198/2023)

Votação, em turno único, do Ofício nº 7, de 2023, de iniciativa da Procuradoria-Geral da República, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor JAIME CASSIO MIRANDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público Militar.

Parecer nº 38, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Hamilton Mourão.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 00007/2023
• Parecer - P.S nº 00038/2023