20/09/2023 134ª - Sessão de Debates Temáticos - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 09:22 Término da Sessão: 13:29
Instruir o Projeto de Lei nº 2796, de 2021, que "cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
Período do Expediente
  • 13:29
    Término da Sessão
  • 13:03
    Sr. Guilherme Barbosa Rodrigues Fonseca Naves (Diretor de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 12:51
    Sr. Rodrigo Terra (Presidente da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Games (Abragames)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 12:41
    Sr. Esteban Walter Gonzalez Clua (Professor da Universidade Federal Fluminense): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 12:31
    Sra. Ivelise Fortim de Campos (Psicóloga): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 12:24
    Sr. André Augusto Machado Santos (Fundador da Empresa Rei do Pitaco): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 12:13
    Sra. Emanuella Ribeiro Halfeld Maciel (Analista de Relações Governamentais do Instituto Alana): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 12:01
    Sr. Kim Kataguiri (Deputado Federal): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 11:48
    Sr. Marcio Roberto Carvalho Matheus Filho (Representante da Associação de Desenvolvedores de Jogos Digitais do Estado do Rio de Janeiro (Ring)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 11:39
    Sr. Daniel Homem de Carvalho (Presidente da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimentos da OAB Federal): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 11:27
    Sr. Rafael Marcondes (Presidente da Associação Brasileira de Fantasy Sport (ABFS)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 11:22
    Sr. Bernardo Freitas (Representante do Cravada (Fantasy Game Oficial da Confederação Brasileira de Voleibol)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 11:11
    Sr. Pedro Santoro Zambon (Coordenador da Trilha de Indústria do Simpósio Brasileiro de Games): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 11:01
    Sr. Roberto Carvalho Brasil Fernandes (Autor do livro "Direito das Loterias no Brasil"): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 10:50
    Sr. Oksandro Osdival Gonçalves (Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 10:42
    Sr. Udo Seckelmann (Advogado): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 10:22
    Sra. Lynn Rosalina Gama Alves (Professora Doutora da Universidade Federal da Bahia e Especialista na relação entre jogos e educação e Consultora da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Games (Abragames)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 10:13
    Sr. Victor Targino de Araujo (Representante do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 10:06
    Sr. Vilson Antonio Romero (Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 10:05
    Sra. Simone Vicentini (Coordenadora-Geral de Apostas do Ministério da Fazenda, representando o Ministro Fernando Haddad): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 09:57
    Sr. Henrique de Oliveira Miguel (Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, representando a Ministra Luciana Santos): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 09:28
    COMPOSIÇÃO DA MESA: - Senadora Leila Barros; - Senador Eduardo Girão .
  • 09:26
    A Presidência informa os procedimentos para o andamento da Sessão.
  • 09:25
    A Presidência informa que esta Sessão terá a participação dos seguintes convidados: - Senhora Simone Vicentini – Coordenadora-Geral de Apostas do Ministério da Fazenda, representando o Ministro Fernando Haddad; - Senhor Henrique de Oliveira – Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, representando a Ministra Luciana Santos; - Senhor Márcio Filho – Representante da Associação de Desenvolvedores de Jogos Digitais do Estado do Rio de Janeiro - RING; - Senhor Oksandro Gonçalves – Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE; - Senhor Pedro Zambon – Coordenador da Trilha de Indústria do Simpósio Brasileiro de Games; (remoto) - Senhor Rafael Marcondes – Presidente da Associação Brasileira de Fantasy Sport – ABFS; - Senhora Lynn Alves – Professora Doutora da Universidade Federal da Bahia e Especialista na relação entre jogos e educação e Consultora da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Games – ABRAGAMES; - Senhora Emanuella Ribeiro Maciel – Analista de Relações Governamentais do Instituto Alana; - Senhora Ivelise Fortim – Psicóloga; - Senhor Vilson Antonio Romero – Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP; - Senhor Victor Targino de Araújo – Representante do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD; - Senhor Udo Seckelmann – Advogado; - Senhor Roberto Carvalho Brasil Fernandes – Autor do livro “Direito das Loterias do Brasil”; - Senhor Bernardo Freitas – Representante da Empresa Cravada (Fantasy Game Oficial da Confederação Brasileira de Voleibol); - Senhor Daniel Homem de Carvalho – Presidente da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimentos da OAB Federal; - Senhor André Augusto Machado – Fundador da Empresa “Rei do Pitaco”; - Senhor Esteban Clua – Professor da Universidade Federal Fluminense; e - Senhor Rodrigo Terra – Presidente da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Games – ABRAGAMES.
  • 09:24
    A Sessão é destinada a "Instruir o Projeto de Lei nº 2796, de 2021, que "cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia”.
  • 09:23
    A presidência informa que os cidadãos podem participar desta Sessão de Debates Temáticos através do site do E-cidadania.
  • 09:22
    A presente Sessão de Debates Temáticos foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 757, de 2023, de autoria da Senadora Leila Barros, e de outros Senadores.
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Oradores Inscritos

1. Coordenadora-Geral de Apostas do Ministério da Fazenda, representando o Ministro Fernando Haddad Simone Vicentini
2. Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, representando a Ministra Luciana Santos Henrique de Oliveira Miguel
3. Representante da Associação de Desenvolvedores de Jogos Digitais do Estado do Rio de Janeiro (Ring) Marcio Roberto Carvalho Matheus Filho
4. Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) Oksandro Osdival Gonçalves
5. Coordenador da Trilha de Indústria do Simpósio Brasileiro de Games Pedro Santoro Zambon
6. Presidente da Associação Brasileira de Fantasy Sport (ABFS) Rafael Marcondes
7. Professora Doutora da Universidade Federal da Bahia e Especialista na relação entre jogos e educação e Consultora da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Games (Abragames) Lynn Rosalina Gama Alves
8. Analista de Relações Governamentais do Instituto Alana Emanuella Ribeiro Halfeld Maciel
9. Psicóloga Ivelise Fortim de Campos
11. Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) Vilson Antonio Romero
12. Representante do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) Victor Targino de Araujo
13. Advogado Udo Seckelmann
14. Autor do livro "Direito das Loterias no Brasil" Roberto Carvalho Brasil Fernandes
15. Representante do Cravada (Fantasy Game Oficial da Confederação Brasileira de Voleibol) Bernardo Freitas
16. Presidente da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimentos da OAB Federal Daniel Homem de Carvalho
17. Fundador da Empresa Rei do Pitaco André Augusto Machado Santos
18. Professor da Universidade Federal Fluminense Esteban Walter Gonzalez Clua
19. Presidente da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Games (Abragames) Rodrigo Terra
20. Deputado Federal Kim Kataguiri
21. Diretor de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República Guilherme Barbosa Rodrigues Fonseca Naves