19/09/2023 133ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenario do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:04 Término da Sessão: 18:29
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2019, do Senador Irajá, que altera a Lei Complementar nº 123, de 2006, para permitir a opção pelo Simples Nacional por pessoas jurídicas que realizem atividade de locação de imóveis próprios.

Parecer nº 76, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Wilder Morais, Relator "ad hoc": Senador Izalci Lucas, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, que apresenta.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Retirado de Pauta.

Projeto de Lei nº 2.646, de 2020, do Deputado João Maia, que dispõe sobre as debêntures de infraestrutura e dá outras providências.

Pareceres: - nº 15, de 2023, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator: Senador Confúcio Moura, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 4 a 6, e pela rejeição das Emendas nºs 2 e 3; - nº 81, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Rogério Carvalho, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 4 a 7, e pela rejeição das Emendas nºs 2 e 3; e - nº 141, de 2023, de Plenário, Relator: Senador Rogério Carvalho, favorável à Emenda nº 8, de Plenário. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 157, de 2023, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria)

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 157, de 2023, de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.

Resultado: Aprovado o Requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 e 4 a 8.


Objeto da deliberação: Parecer nº 142, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.

Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 777, de 2021, de iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre a República Federativa do Brasil e a República Islâmica do Paquistão, assinado em Brasília, em 6 de agosto de 2018.

Parecer favorável nº 64, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Cid Gomes, Relator "ad hoc": Senador Mauro Carvalho Junior.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.


A matéria vai à promulgação.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 771, de 2023, do Senador Mauro Carvalho Junior e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 90 anos de regulamentação do exercício profissional da atividade de Médico-veterinário e aos 55 anos de criação do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária e a eleição da primeira mulher para presidir o CFMV.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Requerimento.


A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Projeto de Lei nº 1.077, de 2019, do Deputado Capitão Alberto Neto, que altera o Decreto-Lei nº 288, de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de Processo Produtivo Básico (PPB).

Parecer nº 9, de 2023, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relator: Senador Omar Aziz, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação, que apresenta. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 22, de 2023, de autoria da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, solicitando urgência para a matéria)

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 22, de 2023, de autoria da Comissão de Desenvolvimento Regional, solicitando urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o Requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, de redação.


Objeto da deliberação: Parecer nº 143, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.


Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 806, de 2023, do Senador Irajá, solicitando oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o PL 4.339/2019.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Requerimento.


Votação, em turno único, do Requerimento nº 812, de 2023, do Senador Irajá, solicitando oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 4.339/2019.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Requerimento.


Votação, em turno único, do Requerimento nº 809, de 2023, do Senador Jorge Kajuru e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater os fenômenos climáticos como o 'El Niño' e os desastres naturais cada vez mais frequentes no País.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Requerimento.


A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 824, de 2023, da Presidência do Senado Federal, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada ao tema da "Reforma Tributária", com a participação de Chefes de Poderes Executivos Municipais.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Requerimento.

A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 813, de 2023, da Senadora Tereza Cristina e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o acordo de livre comércio Mercosul/UE, bem como debater sobre as medidas unilaterais protecionistas sob a égide de políticas ambientais e de mudanças climáticas que a União Europeia informou que submeteria a um protocolo adicional ao acordo.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Requerimento.

A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 805, de 2023, da Senadora Tereza Cristina e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial do Algodão.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Requerimento.

A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.930, de 2021, do Deputado Dr. Zacharias Calil, que institui o Novembrinho Azul, a ser realizado no mês de novembro.

Parecer nº 13, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Dr. Hiran, favorável ao projeto.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 739, de 2023, do Senador Otto Alencar e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a propor soluções para os problemas enfrentados pelos usuários dos serviços prestados pelo setor de transporte aéreo.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Requerimento.

A Sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Oradores Inscritos

1. Senador Jorge Kajuru
2. Senador Eduardo Girão
3. Senador Paulo Paim
4. Senador Alan Rick
5. Senador Chico Rodrigues
6. Senador Zequinha Marinho
7. Senador Humberto Costa
8. Senador Sergio Moro
9. Senadora Professora Dorinha Seabra
10. Senador Rogerio Marinho
11. Senador Marcos do Val
12. Senador Marcelo Castro
18. Senador Plínio Valério
19. Senador Vanderlan Cardoso
20. Senador Marcos Rogério
22. Senador Esperidião Amin
23. Senador Izalci Lucas
24. Senador Astronauta Marcos Pontes