- 20:07Término da Sessão
- 20:07A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial, para amanhã, quarta-feira, às 14 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 20:061. REQ 561/2024 - CDIR : Término da Apreciação
- 20:061. REQ 561/2024 - CDIR : Início da Apreciação
- 20:052. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 206, DE 2024 : Término da Apreciação
- 20:04Foi apresentado o Requerimento nº 16, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que solicita urgência para a matéria.
- 19:42O Senador Marcos Rogério retira o destaque para votação em separado dos incisos I e II do §2º do art. 43 do Substitutivo, referente ao RQS 604/2024.
- 19:25Foi apresentado o Requerimento nº 575, de 2024, do Senador Humberto Costa, que solicita a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- 19:25Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2.
- 19:252. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 206, DE 2024 : Início da Apreciação
- 19:251. PROJETO DE LEI Nº 1.847, DE 2024 : Término da Apreciação
- 19:24Foi oferecido o Parecer nº 136, de 2024-PLEN-SF, da Comissão Diretora, com a redação para o turno suplementar. Discussão do Substitutivo, em turno suplementar.
- 19:22Em votação a Emenda nº 14 (Substitutivo), nos termos do parecer, em turno único, com a supressão dos arts. 18 e 45, com alteração redacional no caput do art. 4º, no § 2º do art. 43 e no caput do art. 46 e com a inclusão de § 5º no art. 23.
- 19:16Senador Hamilton Mourão retira o destaque para votação em separado, da Emenda nº 5, que suprime o art. 46 da Emenda nº 3, equivalente ao art. 44 da Emenda nº 14, novo Substitutivo do Relator (Requerimento nº 598/2024).
- 19:14O Senador Castellar Neto retira o destaque do PP, referente à votação em separado do art. 4º do Substitutivo (Requerimento nº 585/2024).
- 18:34O Relator, Senador Jaques Wagner, acolhe o destaque da Senadora Professora Dorinha Seabra para votação em separado, do art. 45 do Substitutivo; (Requerimento nº 601/2024).
- 18:33Foram apresentados os Requerimentos: Requerimento nº 585, de 2024, da Senadora Tereza Cristina, Líder do PP, de destaque, para votação em separado do art. 4º do Substitutivo; Requerimento nº 586, de 2024, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL, de destaque, para votação em separado do art. 18 do Substitutivo; Requerimento nº 598, de 2024, do Senador Mecias de Jesus, Líder do Republicanos, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5, que suprime o art. 46 da Emenda nº 3, equivalente ao art. 44 da Emenda nº 14, novo Substitutivo do Relator; Requerimento nº 601, de 2024, da Senadora Professora Dorinha Seabra, Líder do União Brasil, de destaque para votação em separado, do art. 45 do Substitutivo; Requerimento nº 604, de 2024, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL, de destaque, para votação em separado dos incisos I e II do §2º do art. 43 do Substitutivo.
- 18:331. PROJETO DE LEI Nº 1.847, DE 2024 : Término da Discussão da Matéria
- 17:261. PROJETO DE LEI Nº 1.847, DE 2024 : Início da Discussão da Matéria
- 17:19Senador Jaques Wagner profere o Parecer nº 135, de 2024-PLEN-SF (complementação em 20/08/2024), favorável ao Projeto de Lei nº 1.847, de 2024, nos termos da Emenda nº 14 (Substitutivo), do Relator, pela rejeição das Emendas nºs 1 a 13, e pela tramitação autônoma do Projeto de Lei nº 4.719, de 2020.
- 17:17Na sessão anterior foi proferido o Parecer de Plenário nº 135, de 2024, favorável ao Projeto de Lei nº 1.847, de 2024, na forma da Emenda nº 3 (Substitutivo), com a rejeição das Emendas nºs 1 e 2; e pela tramitação autônoma do Projeto de Lei nº 4.719, de 2020.
- 17:17Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 1.847, de 2024, e as Emendas nºs 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 4.719, de 2020. Foram apresentadas posteriormente as Emendas nºs 4 a 13 ao Projeto de Lei nº 1.847, de 2024.
- 17:171. PROJETO DE LEI Nº 1.847, DE 2024 : Início da Apreciação
- 17:17Início da Ordem do Dia
- 17:17Término do Período do Expediente
- 17:17A Presidência manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Margarita Sansone, esposa do Prefeito de Curitiba Rafael Greca e anuncia um minuto de silêncio pelo seu falecimento.
- 17:06A Presidência manifesta pesar pelo falecimento do apresentador Silvio Santos.
- 16:47Sessão Suspensa
- 16:47Suspensão do Período do Expediente
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.847, de 2024, do Senador Efraim Filho, que estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.
Parecer nº 135, de 2024, de Plenário, Relator: Senador Jaques Wagner, favorável ao Projeto de Lei nº 1.847, de 2024, favorável ao Projeto de Lei nº 1.847, de 2024, nos termos da Emenda nº 14 (Substitutivo), do Relator, com ajustes feitos em Plenário, pela rejeição das Emendas nºs 1 a 13, e pela tramitação autônoma do Projeto de Lei nº 4.719, de 2020.
(Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 593, de 2024)
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 01847/2024
- Parecer - P.S nº 00135/2024
- Relatório Legislativo - PL nº 01847/2024
Resultado da matéria: Aprovada a Emenda nº 14 (Substitutivo), com a supressão dos arts. 18 e 45, com alteração redacional no caput do art. 4º, no § 2º do art. 43 e no caput do art. 46 e com a inclusão de § 5º no art. 23, ficam prejudicados o Projeto de Lei nº 1.847, de 2024, e as demais emendas. Votos contrários do Senador Flávio Bolsonaro e Magno Malta.
Objeto da deliberação: Parecer nº 136, de 2024-PLEN-SF, da Comissão Diretora, com a redação para o turno suplementar.
Resultado: Sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
O Projeto de Lei nº 1.847, de 2024, aprovado na forma do Substitutivo, vai à Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei nº 4.719, de 2020, retoma sua tramitação autônoma e vai ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, seguindo posteriormente à Comissão de Assuntos Econômicos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 206, de 2024, do Deputado Ismael Alexandrino, que susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição.
Parecer favorável nº 71, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Vanderlan Cardoso.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 16, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Fica prejudicado o Requerimento nº 575, de 2024.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senador Paulo Paim |
3. Senador Eduardo Girão |
4. Senador Esperidião Amin |
5. Senador Marcos do Val |
6. Senador Hamilton Mourão |
7. Senadora Damares Alves |
8. Senador Marcio Bittar |
9. Senador Astronauta Marcos Pontes |
10. Senador Cleitinho |
11. Senador Magno Malta |
12. Senador Marcos Rogério |
15. Senadora Tereza Cristina |
Comunicação Inadiável
1. Senador Humberto Costa |