- 18:29Término da Sessão
- 18:29A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial, para amanhã, quarta-feira, às 14 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 17:575. REQUERIMENTO Nº 543, DE 2024 : Término da Apreciação
- 17:555. REQUERIMENTO Nº 543, DE 2024 : Início da Apreciação
- 17:554. REQUERIMENTO Nº 427, DE 2024 : Término da Apreciação
- 17:554. REQUERIMENTO Nº 427, DE 2024 : Início da Apreciação
- 17:553. REQUERIMENTO Nº 608, DE 2024 : Término da Apreciação
- 17:553. REQUERIMENTO Nº 608, DE 2024 : Início da Apreciação
- 17:532. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29, DE 2024: Término da Apreciação
- 17:522. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29, DE 2024: Discussão sem Oradores
- 17:52Foi apresentado o Requerimento nº 126, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria. Aprovado.
- 17:522. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29, DE 2024: Início da Apreciação
- 17:511. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28, DE 2024: Término da Apreciação
- 17:501. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28, DE 2024: Discussão sem Oradores
- 17:47Foi apresentado o Requerimento nº 125, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria. Aprovado.
- 17:471. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28, DE 2024: Início da Apreciação
- 17:473. PROJETO DE LEI Nº 4.168, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:463. PROJETO DE LEI Nº 4.168, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:373. PROJETO DE LEI Nº 4.168, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:373. PROJETO DE LEI Nº 4.168, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:372. PROJETO DE LEI Nº 5.331, DE 2023 : Término da Apreciação
- 17:352. PROJETO DE LEI Nº 5.331, DE 2023 : Discussão sem Oradores
- 17:342. PROJETO DE LEI Nº 5.331, DE 2023 : Início da Apreciação
- 17:111. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 206, DE 2024 : Item de Pauta Retirado
- 17:10A Presidência retira de pauta o Item nº 1 (PDL nº 206/2024)
- 16:58Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2 e posteriormente a Emenda nº 3, que será encaminhada à publicação.
- 16:581. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 206, DE 2024 : Início da Apreciação
- 16:50Início da Ordem do Dia
- 16:50Término do Período do Expediente
- 15:50Sessão Suspensa
- 15:50Suspensão do Período do Expediente
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 206, de 2024, do Deputado Ismael Alexandrino, que susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição.
Parecer favorável nº 71, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Vanderlan Cardoso.
(Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 16, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovado em 20/08/2024).
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PDL nº 00206/2024
- Parecer - P.S nº 00071/2024
- Requerimento - REQ nº 00016/2024
Resultado da matéria: Retirado de Pauta.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.331, de 2023, da Deputada Laura Carneiro, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a produção nacional de medicamentos e de insumos farmacêuticos ativos estratégicos para o tratamento de doenças negligenciadas.
Pareceres:
- nº 26, de 2024, da Comissão e Assuntos Econômicos, Relator: Senador Paulo Paim, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, de redação; e
- nº 42, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Paulo Paim, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1, 2 e 3, todas de redação.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 05331/2023
- Parecer - P.S nº 00026/2024
- Parecer - P.S nº 00042/2024
Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 a 3, de redação.
Objeto da deliberação: Parecer nº 141, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.168, de 2021, do Deputado Vinicius Carvalho, que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional.
Parecer nº 61, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Esperidião Amin, favorável ao projeto e à Emenda nº 1, de redação.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, de redação.
Objeto da deliberação: Parecer nº 142, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 28, de 2024 (apresentado como conclusão do Parecer nº 88, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Margareth Buzetti), que autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Estado de Mato Grosso e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de Mato Grosso.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 125, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto de resolução.
Objeto da deliberação: Parecer nº 143, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 29, de 2024 (apresentado como conclusão do Parecer nº 87, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Oriovisto Guimarães), que autoriza o Estado do Paraná a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 126, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto de resolução.
Objeto da deliberação: Parecer nº 144, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 608, de 2024, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário da União dos Escoteiros do Brasil (UEB).
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.
A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 427, de 2024, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa (PPI).
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.
A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 543, de 2024, do Senador Esperidião Amin e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o centenário de nascimento do político Antônio Carlos Konder Reis, ex-governador e ex-senador.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.
A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senador Paulo Paim |
3. Senador Eduardo Girão |
4. Senador Flávio Arns |
5. Senador Esperidião Amin |
6. Senador Izalci Lucas |
7. Senadora Damares Alves |
9. Senador Zequinha Marinho |
10. Senador Flávio Bolsonaro |
11. Senador Lucas Barreto |
13. Senador Irajá |
14. Senador Oriovisto Guimarães |
15. Senadora Zenaide Maia |
17. Senador Magno Malta |