27/08/2024 123ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:03 Término da Sessão: 18:29 | Semipresencial
Ordem do Dia
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Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
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Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 206, de 2024, do Deputado Ismael Alexandrino, que susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição.

Parecer favorável nº 71, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Vanderlan Cardoso.

(Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 16, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovado em 20/08/2024).

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Retirado de Pauta.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.331, de 2023, da Deputada Laura Carneiro, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a produção nacional de medicamentos e de insumos farmacêuticos ativos estratégicos para o tratamento de doenças negligenciadas.

Pareceres:
- nº 26, de 2024, da Comissão e Assuntos Econômicos, Relator: Senador Paulo Paim, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, de redação; e
- nº 42, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Paulo Paim, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1, 2 e 3, todas de redação.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 a 3, de redação.

Objeto da deliberação: Parecer nº 141, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.

Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.168, de 2021, do Deputado Vinicius Carvalho, que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional.

Parecer nº 61, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Esperidião Amin, favorável ao projeto e à Emenda nº 1, de redação.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, de redação.

Objeto da deliberação: Parecer nº 142, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 28, de 2024 (apresentado como conclusão do Parecer nº 88, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Margareth Buzetti), que autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Estado de Mato Grosso e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de Mato Grosso.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 125, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto de resolução.

Objeto da deliberação: Parecer nº 143, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria vai à promulgação.

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 29, de 2024 (apresentado como conclusão do Parecer nº 87, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Oriovisto Guimarães), que autoriza o Estado do Paraná a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 126, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto de resolução.

Objeto da deliberação: Parecer nº 144, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria vai à promulgação.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 608, de 2024, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário da União dos Escoteiros do Brasil (UEB).

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.

A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 427, de 2024, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa (PPI).

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.

A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 543, de 2024, do Senador Esperidião Amin e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o centenário de nascimento do político Antônio Carlos Konder Reis, ex-governador e ex-senador.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.

A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Oradores Inscritos

1. Senador Jorge Kajuru
2. Senador Paulo Paim
3. Senador Eduardo Girão
4. Senador Flávio Arns
5. Senador Esperidião Amin
6. Senador Izalci Lucas
7. Senadora Damares Alves
9. Senador Zequinha Marinho
10. Senador Flávio Bolsonaro
11. Senador Lucas Barreto
13. Senador Irajá
14. Senador Oriovisto Guimarães
15. Senadora Zenaide Maia
17. Senador Magno Malta