Senador Ronaldo Caiado
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 127, de 2016, do Senador Ronaldo Caiado, solicitando ao TCU a realização de auditoria relativa à eventual transferência de recursos federais (oriundos da Caixa Econômica Federal e dos fundos de pensões estatais) para a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop).
Textos:
Aprovado.
Senador Ronaldo Caiado
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 137, de 2016, do Senador Ronaldo Caiado, solicitando ao TCU a realização de auditoria patrimonial nos Palácios do Planalto e Alvorada para averiguar possível desvio ou desaparecimento de bens pertencentes à União.
Textos:
Aprovado.
(Discussão, em turno único)
(proveniente da Medida Provisória nº 696, de 2015)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2015, que extingue e transforma cargos públicos; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 11.457, de 16 de março de 2007; e dá outras providências.
Parecer sob nº 108, de 2015, da Comissão Mista, Relator: Senador Donizeti Nogueira e Relator Revisor: Deputado Afonso Florence, favorável à Medida Provisória, com acatamento total ou parcialmente das Emendas nºs 8, 13, 19, 28, 34, 36, 37, 48 e 51, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2015, que oferece; pela inconstitucionalidade das Emendas nºs 1, 6, 10, 11, 14 a 17; 20 a 26; 33, 38, 40 a 47; e pela rejeição das demais emendas apresentadas. (Lido no Senado Federal no dia 25.02.2016) (Sobrestando a pauta a partir de 03.12.2015) (Prazo final prorrogado: 13.03.2016)
Textos:
Aprovado o RQS nº 159/2016, de impugnação dos artigos 12 a 14 do PLV nº 25/2015.
Sim: 25;
Não: 14;
Abst.: 5;
Total: 44.
Aprovado o PLV nº 25/2015, ficam prejudicados os artigos impugnados, a Medida Provisória nº 696/2015 e as demais emendas a ela apresentadas.
A matéria vai à sanção.
ATN nº 3, de 2015 - Responsabilidade das Estatais
(Segunda sessão de discussão, em primeiro turno)
(Em urgência - Requerimento nº 1.048, de 2015)
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, do Projeto de Lei do Senado nº 555, de 2015 (da Comissão Mista, destinada a apresentar Projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais), que dispõe sobre a responsabilidade das sociedades de economia mista e empresas públicas que especifica, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e sobre seu estatuto jurídico.
Parecer nº 1.188, de 2015, de Plenário, em substituição à Comissão Mista, Relator: Senador Tasso Jereissati, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 8, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 46, 59, 79, 80 e 85; parcialmente, às Emendas nºs 3, 5, 17, 25, 37, 38, 47, 52, 55, 71, 73, 74, 77 e 78, nos termos de Emenda Substitutiva, que oferece; e pela rejeição das Emendas nºs 1, 2, 4, 6, 7, 9, 10 a 16, 21, 30, 32, 34 a 36, 39 a 45, 48 a 51, 53, 54, 56 a 58, 60 a 70, 72, 75, 76, 81 a 84, 86 a 92.
Textos:
Comissão de Assuntos Econômicos
(-)
(Em urgência - Requerimento nº 1.441, de 2015)
Projeto de Resolução nº 84, de 2007 (apresentado como conclusão do Parecer nº 1.188, de 2007, da CAE, Relator: Senador Romero Jucá), que dispõe sobre o limite global para o montante da dívida consolidada da União.
Parecer sob nº 796, de 2015, sobre a Emenda nº 1-Plen, Relator: Senador José Serra, da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, pela aprovação da emenda, nos termos da Subemenda, que apresenta. Pendente de parecer da CAE.
Textos:
MESA DO SENADO FEDERAL
(Discussão, em turno único)
(Em urgência - Requerimento nº 1.432, de 2015)
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 61, de 2015, de iniciativa da Comissão Diretora, que cria a Instituição Fiscal Independente no âmbito do Senado Federal.
Pendente de parecer da Comissão Diretora sobre a Emenda nº 1-Plen.
Textos:
Senador Aécio Neves e outros
(Votação, em primeiro turno)
(Calendário Especial - Requerimento nº 1.326, de 2015)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2015, tendo como primeiro signatário o Senador Aécio Neves, que altera o art. 37 da Constituição Federal, para restringir a quantidade de cargos em comissão na administração pública e estabelecer processo seletivo público.
Pareceres da CCJ, Relator: Senador Alvaro Dias, sob nºs: - 944, de 2015, 1º pronunciamento: (sobre a Proposta), favorável à Proposta e às Emendas nºs 1 e 2, nos termos da Emenda nº 3-CCJ (Substitutivo), que oferece; - 1.119, de 2015, 2º pronunciamento: (sobre as emendas de Plenário), favorável à Emenda nº 5 e parcialmente à de nº 4, nos termos de Subemenda, que apresenta.
Textos:
Câmara dos Deputados (nº 8084 de 2014, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
(Em urgência - Requerimento nº 132, de 2016)
Discussão, em turno único, da Emenda da Câmara nº 8, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 437, de 2012 (nº 8.084/2014, naquela Casa), do Senador José Agripino, que disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior.
Pareceres favoráveis, sob nºs 102 e 103, de 2016, da CE e da CCJ, Relatoras, respectivamente: Senadora Lídice da Mata e Ana Amélia.
Textos:
Senador Ricardo Ferraço e outros
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 5, de 2016, do Senador Ricardo Ferraço e outros, que susta a Resolução nº 4.452, de 17 de dezembro de 2015, do Conselho Monetário Nacional, que define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para o período de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Parecer nº 151, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Eunício Oliveira, sobre a Mensagem nº 15, de 2016 (nº 53/2016, na origem), pela qual a Senhora Presidente da República submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOEL ILAN PACIORNIK para compor o Superior Tribunal de Justiça.
Textos:
Aprovado.
Sim: 58;
Não: 1;
Abst.: 2;
Total: 61.
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Parecer nº 152, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Marcelo Crivella, sobre a Mensagem nº 16, de 2016 (nº 54/2016, na origem), pela qual a Senhora Presidente da República submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO SALDANHA PALHEIRO para compor o Superior Tribunal de Justiça.
Textos:
Aprovado.
Sim: 60;
Não: 2;
Abst.: 1;
Total: 63.
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Parecer nº 150, de 2016, da CI, Relator: Senador Valdir Raupp, sobre a Mensagem nº 13, de 2016 (nº 39/2016, na origem), pela qual a Senhora Presidente da República submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Textos:
Aprovado.
Sim: 57;
Não: 6;
Abst.: 1;
Total: 64.
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 2, de 2016, pela qual a Senhora Presidente da República submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.
Textos:
Aprovado.
Sim: 53;
Não: 1;
Abst.: 1;
Total: 55.
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 6, de 2016, pela qual a Senhora Presidente da República submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor ROBERTO COLIN, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador na República da Estônia.
Textos:
Aprovado.
Sim: 56;
Não: 1;
Abst.: 1;
Total: 58.
(nº 4257 de 2016, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
(Em urgência - Requerimento nº 173, de 2016)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2016, de autoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e altera a Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008.
Parecer sob n° 120, de 2016-CCJ, Relator "ad hoc" Senador Romero Jucá, favorável.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à sanção.
Senador Paulo Paim
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 149, de 2016, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 513, de 2011, seja ouvida a CDH.
Textos:
Aprovado.
Senador Paulo Paim
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 150, de 2016, do Senador Paulo Paim, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 513, de 2011, seja ouvida a CCJ.
Textos:
Aprovado.
Senador Paulo Paim
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 151, de 2016, do Senador Paulo Paim, que requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 513/2011, além da apreciação pela Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional - CEDN, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais - CAS.
Textos:
Aprovado.