Senador Alvaro Dias
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 624, de 2016, do Senador Alvaro Dias, solicitando ao TCU a realização de auditoria nos contratos de concessões ferroviárias, com o objetivo de verificar a compatibilidade do que é estabelecido nos contratos com a preservação do patrimônio público recebido bem como a qualidade do serviço público prestado à população.
Textos:
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2016, que altera as Leis nºs 10.683, de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 11.890, de 2008, e revoga a Medida Provisória nº 717, de 2016 (proveniente da Medida Provisória nº 726, de 2016).
Parecer sob nº 34, de 2016, da Comissão Mista, Relator: Deputado Leonardo Quintão e Relator revisor: Senador Romero Jucá, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2016, que oferece, e pela rejeição das demais emendas. (Lido no Senado Federal no dia 31.08.2016) (Sobrestando a pauta a partir de 31.08.2016) (Prazo final prorrogado: 08.09.2016)
Textos:
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, com ajustes redacionais. Ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas a ela apresentadas.
Sim: 44
Não: 6
Abstenção: 1
Total: 51.
A matéria vai à sanção.
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimento - PPI; altera a Lei nº 10.683, de 2003, e dá outras providências (proveniente da Medida Provisória nº 727, de 2016).
Parecer sob nº 37, de 2016, da Comissão Mista, Relator: Senador Wilder Morais e Relator revisor: Deputado José Carlos Aleluia, favorável à Medida Provisória e de parte das emendas na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2016, que oferece, e pela rejeição das demais emendas. (Lido no Senado Federal no dia 31.08.2016) (Sobrestando a pauta a partir de 31.08.2016) (Prazo final prorrogado: 08.09.2016)
Textos:
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão. Ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas a ela apresentadas.
Sim: 44
Não: 5
Abstenção: 0
Total: 49.
A matéria vai à sanção.
Senador José Serra
(Discussão, em turno único)
(Em urgência - Requerimento nº 385, de 2016)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 204, de 2016, do Senador José Serra, que dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação.
Parecer sob nº 735, de 2016, de Plenário, em substituição à CAE, Relator: Senador Paulo Bauer, favorável ao Projeto e parcialmente às Emendas, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Textos:
Senador Antonio Carlos Valadares
(Discussão, em turno suplementar)
(Em urgência - Requerimento nº 1.402, de 2015- art. 336, III) (Incluído em Ordem do Dia, nos termos do Recurso nº 6, de 2015)
Discussão, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 554, de 2011, do Senador Antonio Carlos Valadares, que altera o § 1º do art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal), para determinar o prazo de vinte e quatro horas para a apresentação do preso à autoridade judicial, após efetivada sua prisão em flagrante.
Parecer sob nº 709, de 2016, da Comissão Diretora, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar.
Textos:
Câmara dos Deputados (nº 366 de 2013, na Câmara dos Deputados)
(-)
(Em urgência)
Substitutivo da Câmara nº 15, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 386, de 2012-Complementar (nº 366/2013-Complementar, naquela Casa), do Senador Romero Jucá, que altera a Lei Complementar nº 116, de 2003 (sobre ISS); a Lei nº 8.429, de 1992 (sobre improbidade administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 1990 (sobre arrecadação de impostos de competência dos Estados, pertencentes aos Municípios).
Pendente de pareceres da CCJ e da CAE.
Textos:
(nº 2554 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
(Incluído em Ordem do Dia - Requerimento nº 422, de 2016)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 195, de 2015 (nº 2.554/2015, na Casa de origem), que acrescenta parágrafo único ao art. 598 da Lei nº 10.406, de 2002 - Código Civil (prazo para contrato de prestação de serviços entre empresas).
Parecer favorável, sob nº 437, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Douglas Cintra.
Textos:
Senador Randolfe Rodrigues e outros
(Discussão, em turno único)
(Em urgência - Requerimento nº 565, de 2016 - art. 336, II)
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 55, de 2015, tendo como primeiro signatário o Senador Randolfe Rodrigues, que fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação.
Parecer sob nº 695, de 2016, da CAE, Relator: Senador Jorge Viana, favorável, com as Emendas nºs 1 e 2-CAE, que apresenta.
Textos:
Comissão de Assuntos Econômicos
(-)
(Em urgência - Requerimento nº 1.441, de 2015)
Projeto de Resolução nº 84, de 2007 (apresentado como conclusão do Parecer nº 1.188, de 2007, da CAE, Relator: Senador Romero Jucá), que dispõe sobre o limite global para o montante da dívida consolidada da União.
Parecer sob nº 796, de 2015, sobre a Emenda nº 1-Plen, Relator: Senador José Serra, da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, pela aprovação da emenda, nos termos da Subemenda, que apresenta. Pendente de parecer da CAE.
Textos:
(nº 1628 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
(Em urgência - Requerimento nº 569, de 2016- art. 336, II)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 210, de 2015, (nº 1.628/2015, na Casa da origem), que altera as Leis nºs 11.350, de 2006, e 11.977, de 2009, para dispor sobre benefícios trabalhistas e previdenciários e sobre a formação profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Pareceres nºs 719 e 720, de 2016: - da CE, Relator: Senador Otto Alencar, favorável; e - da CAS, Relator: Senador Flexa Ribeiro, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CAS de redação, que apresenta.
Textos:
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 76, de 2016, pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor MARIO VILALVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha.
Textos:
Aprovada.
Sim: 47
Não: 2
Abstenção: 1
Total: 50
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 60, de 2016, de autoria do(a) Presidente da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Angola.
Textos:
Aprovada.
Sim: 46
Não: 2
Abstenção: 2
Total: 50
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 63, de 2016, pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Turquia.
Textos:
Aprovada.
Sim: 48
Não: 1
Abstenção: 1
Total: 50
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 78, de 2016, pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor RICARDO NEIVA TAVARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria.
Textos:
Aprovada.
Sim: 53
Não: 1
Abstenção: 1
Total: 55