Senador Antonio Carlos Valadares
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 876, de 2016, do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando ao TCU os documentos relacionados às inspeções, auditorias, prestação e tomadas de contas, deliberações e julgamentos referentes a operações de crédito celebradas por bancos públicos federais com o Estado de Sergipe, no âmbito do Proinvest.
Textos:
Comissão Diretora do Senado Federal
(-)
(Em urgência - Requerimento nº 852, de 2016)
Projeto de Lei do Senado nº 406, de 2016-Complementar, da Comissão Diretora, que altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), determina a reformulação do cadastro de que trata o inciso II do art.37 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
Pendente de Parecer da CCJ.
Textos:
(nº 5568 de 2013, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 144, de 2015 (nº 5.568/2013, na Casa da origem), que altera o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores.
Parecer sob nº 906, de 2016-CCJ, Relator: Senador Aloysio Nunes Ferreira, favorável ao Projeto, com as Emenda nº 2 e 3-CCJ, e com a Emenda nº 1-CCJ, na forma de Subemenda.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 2 e 3-CCJ e a Emenda nº 1-CCJ, com a Subemenda.
A matéria volta à Câmara dos Deputados.
(nº 1901 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2016 (nº 1.901/2015, na Casa da origem), que altera as Leis nºs 8.906, de 1994, e 13.105, de 2015, para estipular direitos e garantias para as advogadas gestantes, lactantes e adotantes e dá outras providências.
Parecer sob nº 905, de 2016-CCJ, Relatora: Senadora Simone Tebet, favorável, com as Emendas nºs 2 a 4-CCJ, de redação.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 2 a 4-CCJ, de redação.
A matéria vai à sanção.
(nº 281 de 2015, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 38, de 2016(nº 281/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(nº 56 de 2015, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 39, de 2016 (nº 56/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, celebrado em Córdoba, Espanha, em 28 de novembro de 2007.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(nº 103 de 2015, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, Projeto de Decreto Legislativo nº 40, de 2016 (nº 103/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, assinado em Brasília, em 28 de setembro de 2012.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 893, de 2016, do Presidente do Senado Federal, que requer, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia de 8 de dezembro de 2016 das proposições apresentadas no Relatório Final da Comissão Especial destinada à análise de efetividade do limite remuneratório imposto pelo teto constitucional aos agentes públicos e com a finalidade de vedar a vinculação remuneratória automática entre subsídios, criada nos termos do Ato do Presidente nº 24, de 2016.
Textos:
Aprovado.
Líderes Partidários
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 892, de 2016, dos Líderes Partidários, que requer, nos termos do art. 336, inciso II, RISF, urgência para o PLC 78/2016.
Textos:
Aprovado.