- 18:56Término da Sessão
- 18:56A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes Sessões Semipresenciais, para amanhã, terça-feira: Sessão Não Deliberativa, às 10 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa; e Sessão Especial, às 11 horas, destinada a comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, dia 20 de novembro.
- 18:001. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 2024 : Término da Apreciação
- 17:58Foi oferecido o Parecer nº 189, de 2024-PLEN-SF, da Comissão Diretora, com a redação para o turno suplementar. Discussão do Substitutivo em turno suplementar.
- 17:23A Presidência comunica orientação geral de voto "sim", após consulta ao Plenário.
- 17:231. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 2024 : Início da Votação
- 17:22Votação em separado da subemenda ao Substitutivo do Relator, que reestabelece o art. 11 do projeto original apresentado à Câmara dos Deputados.
- 17:031. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 2024 : Início da Votação
- 17:02Votação do § 4º do art. 4º do Substitutivo do Relator, destacado pelo Senador Efraim Filho, Líder do União Brasil (Requerimento n° 788/2024)
- 16:391. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 2024 : Início da Votação
- 16:33Votação da expressão "e o bloqueio" do caput e do §3º, e os §§ 1º, 2º, 4º e 5º do art. 12 do Substitutivo do Relator, destacados pelo Senador Carlos Portinho, Líder do PL (Requerimento nº 787/2024)
- 16:30A Presidência esclarece ainda que retirado o requerimento de destaque, será votada em seguida a subemenda apresentada pelo Relator.
- 16:30A Presidência comunica que o destaque referente ao Requerimento nº 789/2024 foi retirado pelo Líder Randolfe Rodrigues.
- 16:20A Presidência comunica que o destaque referente ao Requerimento nº 777/2024 foi retirado pelo Líder do PSB, Senador Jorge Kajuru.
- 16:08O texto base da matéria foi aprovado em sessão anterior, com ressalva de destaques apresentados. Nesse sentido, passa-se à continuação da deliberação sobre as matérias destacadas.
- 16:08Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 44, 46 e 47. As Emendas nºs 21 e 29 foram retiradas pelos autores. Parecer nº 188, de 2024, de Plenário, Relator: Senador Angelo Coronel, favorável ao projeto e pelo acatamento integral das Emendas de nºs 39 e 44; acatamento parcial das Emendas nºs 6, 10, 12, 21, 25, 29, 30, 34 e 35, na forma da Emenda nº 45 (Substitutivo), que apresenta, e pela rejeição das demais emendas.
- 16:061. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 2024 : Início da Apreciação
- 16:06Início da Ordem do Dia
- 16:06Término do Período do Expediente
Continuação da votação, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, do Deputado Rubens Pereira Júnior, que dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências.
Parecer nº 188, de 2024, de Plenário, Relator: Senador Angelo Coronel, favorável ao projeto e pelo acatamento integral das Emendas de nºs 39 e 44; acatamento parcial das Emendas nºs 6, 10, 12, 21, 25, 29, 30, 34 e 35, na forma da Emenda nº 45 (Substitutivo), que apresenta, e pela rejeição das demais emendas.
Textos:
Objeto da deliberação: Expressão "e o bloqueio" do caput e do §3º, e os §§ 1º, 2º, 4º e 5º do art. 12 do Substitutivo do Relator
Resultado: Rejeitada a expressão "e o bloqueio" do caput e do §3º, e os §§ 1º, 2º, 4º e 5º do art. 12 do Substitutivo do Relator.
Os dispositivos ficam suprimidos.
Votação nominal:
Sim: 14
Não: 47
Abstenção: 1
Presidente: 1
Total: 63
Objeto da deliberação: Parágrafo 4º do art. 4º do Substitutivo do Relator
Resultado: Rejeitado o § 4º do art. 4º do Substitutivo do Relator.
O dispositivo fica suprimido.
Votação nominal:
Sim: 25
Não: 39
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 65
Objeto da deliberação: Subemenda ao Substitutivo do Relator, que reestabelece o art. 11 do projeto original apresentado à Câmara dos Deputados.
Resultado: Aprovada a subemenda do Relator.
Votação nominal:
Sim: 64
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 65
Objeto da deliberação: Parecer nº 189, de 2024-PLEN-SF, da Comissão Diretora, com a redação para o turno suplementar.
Resultado: Encerrada a discussão, sem emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Oradores Inscritos
1. Senador Esperidião Amin |
2. Senador Paulo Paim |
3. Senador Marcos do Val |
4. Senador Humberto Costa |
5. Senador Rogerio Marinho |
6. Senador Eduardo Girão |
7. Senadora Damares Alves |
8. Senador Jorge Seif |
10. Senadora Damares Alves (Cancelado) |
11. Senador Wellington Fagundes |
12. Senadora Zenaide Maia |
13. Senador Cleitinho |