- 17:49Término da Sessão
- 17:49A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Conjunta do Congresso Nacional para amanhã, quinta-feira, às 10 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 16:40Início do Após Ordem do Dia
- 16:40Término da Ordem do Dia
- 16:393. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 466, DE 2019 : Término da Apreciação
- 16:393. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 466, DE 2019 : Discussão sem Oradores
- 16:383. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 466, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:382. PROJETO DE LEI Nº 2.106, DE 2019 : Término da Apreciação
- 16:372. PROJETO DE LEI Nº 2.106, DE 2019 : Discussão sem Oradores
- 16:372. PROJETO DE LEI Nº 2.106, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:371. PROJETO DE LEI Nº 6.256, DE 2019 : Término da Apreciação
- 16:35Foi oferecido o PAR nº 8, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
- 16:341. PROJETO DE LEI Nº 6.256, DE 2019 : Discussão sem Oradores
- 16:33O Senador Alessandro Vieira profere o Parecer nº 7, de 2025-PLEN-SF, pela rejeição das Emendas nºs 5 a 9, de Plenário, com a apresentação das Emendas nº 10 e 11, de redação.
- 16:29Foi apresentado o Requerimento nº 40, de 2024, de iniciativa da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, que solicita urgência para a matéria.
- 16:28Perante a Mesa, foram apresentadas as Emendas nºs 5 a 9.
- 16:271. PROJETO DE LEI Nº 6.256, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:27Início da Ordem do Dia
- 16:27Término do Período do Expediente
Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, da Deputada Erika Kokay, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos.
Pareceres nºs: -324, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital; -10, de 2024, da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, respectivamente, Relator: Senador Alessandro Vieira, favoráveis ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 4; e -7, de 2025, de Plenário, Relator: Senador Alessandro Vieira, pela rejeição das Emendas nºs 5 a 9, de Plenário, com a apresentação das Emendas nº 10 e 11, de redação.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 06256/2019
- Parecer - P.S nº 00324/2024
- Parecer - P.S nº 00010/2024
Objeto da deliberação: Requerimento nº 40, de 2024, da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com as Emendas 1 a 4, 10 e 11.
Objeto da deliberação: Parecer nº 8, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.106, de 2019 (nº 7.670/2006, na Casa de origem), do Deputado Chico Alencar, que dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa acerca da prevenção de doenças pelas emissoras de rádio e televisão.
Pareceres favoráveis:
- nº 6, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Marcelo Castro; e
- nº 332, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, Relator: Senador Flávio Arns.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 02106/2019
- Parecer - P.S nº 00006/2022
- Parecer - P.S nº 00332/2024
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 466, de 2019, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Mongólia, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2015, nos termos da retificação de enumeração apresentada pelo Poder Executivo na Mensagem nº 140, de 2019.
Parecer favorável nº 47, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Hamilton Mourão.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Oradores Inscritos
1. Senador Esperidião Amin |
2. Senador Eduardo Girão |
3. Senador Paulo Paim (Cancelado) |
4. Senador Sergio Moro |
5. Senador Plínio Valério |
6. Senador Astronauta Marcos Pontes |
7. Senador Alan Rick |
8. Senadora Augusta Brito (Cancelado) |
9. Senador Chico Rodrigues |
10. Senador Lucas Barreto |
11. Senador Jorge Seif |
12. Senadora Damares Alves |
13. Senador Zequinha Marinho |
14. Senador Veneziano Vital do Rêgo |
15. Senador Beto Faro |
16. Senador Fernando Dueire |
17. Senador Magno Malta |
18. Senadora Jussara Lima |
24. Senadora Jussara Lima (Cancelado) |
25. Senador Cleitinho |
26. Senador Izalci Lucas |
27. Senadora Ivete da Silveira |
Comunicação Inadiável
1. Senador Humberto Costa |
2. Senadora Augusta Brito |
Pela Liderança
1. Senador Rogério Carvalho |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Jorge Kajuru (Redistribuído) |