12/03/2025 - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:10 Término da Sessão: 17:49
Após Ordem do Dia
Após Ordem do Dia
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, da Deputada Erika Kokay, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos.

Pareceres nºs: -324, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital; -10, de 2024, da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, respectivamente, Relator: Senador Alessandro Vieira, favoráveis ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 4; e -7, de 2025, de Plenário, Relator: Senador Alessandro Vieira, pela rejeição das Emendas nºs 5 a 9, de Plenário, com a apresentação das Emendas nº 10 e 11, de redação.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 40, de 2024, da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com as Emendas 1 a 4, 10 e 11.

Objeto da deliberação: Parecer nº 8, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.


A matéria retorna à Câmara dos Deputados

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.106, de 2019 (nº 7.670/2006, na Casa de origem), do Deputado Chico Alencar, que dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa acerca da prevenção de doenças pelas emissoras de rádio e televisão.

Pareceres favoráveis:
- nº 6, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Marcelo Castro; e
- nº 332, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, Relator: Senador Flávio Arns.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 466, de 2019, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Mongólia, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2015, nos termos da retificação de enumeração apresentada pelo Poder Executivo na Mensagem nº 140, de 2019.

Parecer favorável nº 47, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Hamilton Mourão.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.


A matéria vai à promulgação.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Oradores Inscritos

1. Senador Esperidião Amin
2. Senador Eduardo Girão
3. Senador Paulo Paim (Cancelado)
4. Senador Sergio Moro
5. Senador Plínio Valério
6. Senador Astronauta Marcos Pontes
7. Senador Alan Rick
8. Senadora Augusta Brito (Cancelado)
9. Senador Chico Rodrigues
10. Senador Lucas Barreto
11. Senador Jorge Seif
12. Senadora Damares Alves
13. Senador Zequinha Marinho
14. Senador Veneziano Vital do Rêgo
15. Senador Beto Faro
16. Senador Fernando Dueire
17. Senador Magno Malta
18. Senadora Jussara Lima
24. Senadora Jussara Lima (Cancelado)
25. Senador Cleitinho
26. Senador Izalci Lucas
27. Senadora Ivete da Silveira

Comunicação Inadiável

1. Senador Humberto Costa
2. Senadora Augusta Brito

Pela Liderança

1. Senador Rogério Carvalho

(Art. 17, § 1º)

1. Senador Jorge Kajuru (Redistribuído)