Atividade Legislativa

Quinta e última sessão de discussão e votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2024, da Senadora Tereza Cristina e outros Senadores, que dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal Sul-Mato-Grossense.

Parecer nº 88, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jayme Campos, favorável à proposta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 18/2024
• Parecer - P.S nº 88/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.440, de 2024, da Deputada Simone Marquetto, que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com vistas a garantir a prestação de serviços odontológicos para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado danos à sua saúde bucal.

Parecer nº 5, de 2025, de Plenário, Relator: Senadora Dra. Eudócia, favorável ao projeto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 4440/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.529, de 2021, do Deputado Francisco Jr., que acrescenta inciso ao caput do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar ao servidor da educação básica pública o direito de matricular seus dependentes na escola de sua lotação.

Parecer nº 137, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Vanderlan Cardoso, Relator "ad hoc": Senador Astronauta Marcos Pontes, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 2529/2021
• Parecer - P.S nº 137/2024

Votação, em turno único, do Requerimento nº 36, de 2025, do Senador Jorge Kajuru e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o ex-presidente José Sarney pelos 40 anos da redemocratização do Brasil.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 36/2025

Votação, em turno único, do Requerimento nº 114, de 2025, do Senador Lucas Barreto e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os vinte e um anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 114/2025

Votação, em turno único, do Requerimento nº 119, de 2025, do Senador Eduardo Girão e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário do empresário Edson Queiroz.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 119/2025

Votação, em turno único, do Requerimento nº 149, de 2025, do Senador Rogério Carvalho e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores do Senado Federal.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 149/2025

Votação, em turno único, do Requerimento nº 76, de 2025, do Senador Rogério Carvalho e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia Mundial do Rock" e a importância de Brasília como a "capital do rock" brasileiro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 76/2025

Votação, em turno único, do Requerimento nº 123, de 2025, do Senador Jaime Bagattoli e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Senhor Assis Canuto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 123/2025

Votação, em turno único, do Requerimento nº 156, de 2025, do Senador Astronauta Marcos Pontes e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a divulgar a Campanha da Fraternidade 2025, com o tema "Fraternidade e Ecologia Integral".

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 156/2025

Votação, em turno único, do Requerimento nº 35, de 2025, do Senador Sérgio Petecão e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos de criação da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 35/2025

Votação, em turno único, do Requerimento nº 139, de 2025, da Senadora Professora Dorinha Seabra e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 53 anos de criação da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 139/2025

Votação, em turno único, do Requerimento nº 117, de 2025, do Senador Laércio Oliveira e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de Aracaju.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 117/2025

Votação, em turno único, do Requerimento nº 147, de 2025, da Senadora Ivete da Silveira e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da escola de teatro Bolshoi de Joinville-SC.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 147/2025

Votação, em turno único, do Requerimento nº 23, de 2025, do Senador Efraim Filho e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 160 anos de nascimento do ex-Senador paraibano e ex-Presidente do Brasil Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 23/2025

Votação, em turno único, do Requerimento nº 989, de 2024, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 65º aniversário de Brasília.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 989/2024

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1010, de 2024, da Senadora Leila Barros e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 65º aniversário de Brasília.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 1010/2024