Agenda de 05 de Agosto de 2020

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Ciclo de Debates Públicos Virtuais: Lei de combate às Fake News
Mesa 10 – Políticas de Educação Midiática e Desinformação

Responsável: Deputada Tabata Amaral

Ementa: A educação midiática amplia as capacidades de análise, interpretação, comunicação e criação de conteúdo em benefício do desenvolvimento de cidadãs e cidadãos mais capazes e atuantes. Qual a importância e qual o panorama hoje da implementação de políticas de educação midiática, considerando o fenômeno da desinformação no Brasil? Quais soluções e caminhos são mais viáveis para avançar neste cenário?

Convidados:

•Patrícia Blanco - Formada em Relações Públicas pela Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero, com Pós-graduação em Marketing pela ESPM. É atualmente Presidente Executiva e do Conselho Diretor do Instituto Palavra Aberta. É membro do Conselho de Ética do Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária – CONAR; membro da Comissão Permanente de Comunicação e Liberdade de Expressão do Conselho Nacional de Direitos Humanos, conselheira titular do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. É organizadora de diversos livros, entre eles, o Liberdade de Expressão e Campanhas Eleitorais 2018 e Liberdade de Expressão – Questões da Atualidade, ambos lançados em 2019 e do recém lançado Avanços e Desafios da Liberdade de Expressão - 10 anos de Palavra Aberta.

•Ricardo Henriques - Economista e Superintendente Executivo do Instituto Unibanco. Foi Secretário Nacional de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) do Ministério da Educação e Secretário Executivo do Ministério de Desenvolvimento Social, quando coordenou o desenho e a implantação inicial do programa Bolsa Família. No Rio de Janeiro foi Secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos e Presidente do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP). Atualmente, é membro dos Conselhos: Anistia Internacional (Brasil), Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades (CEERT), Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE-FGV), CIVI-CO, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV), Fundação Itaú Educação e Cultura (FIEC), Instituto Natura, Instituto República e Todos pela Educação (TPE).

•Angela Pimenta - Jornalista e mestre em Jornalismo pela Columbia University School (2001). Presidente do Projor (Instituto para o desenvolvimento do jornalismo) de julho de 2015 a abril de 2019. É coordenadora-executiva do Projeto Credibilidade. Coordenou o projeto Atlas da Notícia em 2017 e 2018. Foi editora-sênior da revista Exame em Brasília (2007-2011) e é doutoranda do programa de Mídia e Tecnologia da Unesp.

•Dennis de Oliveira - Professor livre-docente em Jornalismo, Informação e Sociedade pela ECA/USP. Tem experiência na área de Comunicação, com ênfase em Comunicação Popular, atuando principalmente nos seguintes temas: comunicação e cultura, processos mediáticos e culturais, comunicação e recepção, processos mediáticos e jornalismo, mídia e racismo, e integração na América Latina. É coordenador do CELACC (Centro de Estudos Latino Americanos de Cultura e Comunicação), vice-líder do Alterjor (Grupo de Pesquisa de Jornalismo Alternativo e Popular) e membro do Neinb (Núcleo de Estudos Interdisciplinares do Negro Brasileiro), todos da Universidade de São Paulo. É professor do Programa de Pós Graduação em Mudança Social e Participação Política da EACH/USP e do Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP. Atua como consultor em comunicação, educação e cultura em instituições públicas, particulares e organizações não governamentais.

•Pedro Hartung - Advogado e Coordenador dos Programas Criança e Consumo e Prioridade Absoluta do Instituto Alana. Doutor em Direito do Estado pela USP com doutorado sanduíche em 2017 e Pesquisador Visitante no Child Advocacy Program pela Harvard Law School. Membro do grupo de trabalho da UNICEF sobre Governança de dados pessoais de crianças. Pesquisador visitante do Max-Planck-Institute de Direito Público de Heidelberg/Alemanha. Docente e membro do Painel Técnico do Curso de Liderança Executiva do NCPI/Harvard. Foi Conselheiro do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (2012-2016) e professor coordenador da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama da Faculdade de Direito da USP. Integrou em 2017 a equipe do Legal Policy Office do Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos (OHCHR/ONU), em Genebra.

•Natalia Leal - Diretora de conteúdo da Agência Lupa e professora do LupaEducação, braço de educação midiática da agência. É jornalista pela UFRGS e especialista em gestão de pessoas pela FGV, com passagem por redações de diferentes estados do Brasil em mais de 10 anos de carreira. Trabalha com fact-checking e ministra cursos sobre checagem e media literacy para diferentes públicos desde 2017.


•Rodrigo Nejm - Pós-doutor em psicologia social, com estudos e pesquisas no Brasil e exterior na área de tecnologias e novas mídias. Diretor de Educação da SaferNet Brasil e pesquisador do GITS/UFBA.

PL 0399/15

A Vacina da Covid-19 e a Estratégia Nacional de Vacinação
68ª Reunião Técnica por videoconferência

Tema - A Vacina da Covid-19 e a Estratégia Nacional de Vacinação

Convidados

- ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde;

- MARCO KRIEGER - Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz;

- MAURICIO ZUMA, Diretor do Instituto Bio-Manguinhos da Fiocruz;


- WILLAMES FREIRE BEZERRA, Presidente do CONASEMS; e


- NEREU HENRIQUE MANSANO, Assessor Técnico e Gerente do Núcleo de Epidemiologia do CONASS.

Audiência Pública Interativa

PL 0399/15

A situação da Gestante no Brasil durante a pandemia
69ª Reunião Técnica por videoconferência

Tema - A situação da Gestante no Brasil durante a pandemia da Covid-19

Convidados:

- RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, Secretário de Atenção Primaria à Saúde do Ministério da Saúde;

- ROXANA KNOBEL, Professora no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia na Universidade Federal de Santa Catarina;

- ANTONIO BRAGA NETO, servidor da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde

- DEBORA DE SOUZA SANTOS, Professora na Faculdade de Enfermagem da Universidade de Campinas;

- ROSSANA PULCINELI VIEIRA FRANCISCO, Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e Chefe da Divisão de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital Universitário da USP;

- MELANIA MARIA RAMOS DE AMORIM, Professora da Pós-Graduação em Saúde Integral do IMIP em Recife e Professora de GInecologia e Obstetricia na Universidade Federal de Campina Grande;

- SUE YAZAKI SUN, Professora Adjunta da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP;

- CLÁUDIA MEDEIROS DE CASTRO, Professora no Curso de Obstetrícia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP

- GERALDO DUARTE,. Professor de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP;