Projeto de Resolução do Senado n° 60, de 2018
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 34 de 05/12/2018
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Município de São Paulo, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 34 de 05/12/2018
- Último estado:
- 07/12/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 60/2018
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 04/12/2018
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Município de São Paulo, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/12/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 119, de 2018-CAE, sobre a MSF 113/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 212/2018 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 05/12/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 212, de 2018 - PLEN/SF, da CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado o projeto. À promulgação. ** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 212, de 2018 – PLEN/SF, da CDIR) À p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 224/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 06/12/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° xxxx, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 60/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1357/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/12/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° xxxx , de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 60/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1358/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 06/12/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° xxxx, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 60/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1359/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/12/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Prefeitura de xxxxxxx o autógrafo promulgado da Resolução n° xxxxx, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 60/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 267-269 - DSF nº 149 | Aprovado o projeto. À promulgação. ** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 212, de 2018 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 06/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 50-52 - DSF nº 149 | Aprovado o projeto. À promulgação. ** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA** Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 212, de 2018 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 05/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 710 - DSF nº 148 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 119, de 2018-CAE, sobre a MSF 113/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. |
| 05/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 698-709 - DSF nº 148 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 119, de 2018-CAE, sobre a MSF 113/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/12/2018
- Despacho:
- 04/12/2018
- Motivação:
- Apresentação de emendas perante a Mesa
- Providência legislativa:
-
- Despacho não categorizado
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, SÃO PAULO (SP), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), CREDITO EXTERNO, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, REESTRUTURAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, PROGRAMA ASSISTENCIAL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/12/2018 - - (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
| Matéria |
|---|
| MSF 113/2018 |
- 17/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 150, de 7/12/18, pág. 00472 a 00473.
- 12/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1357, de 12/12/18, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 224/18 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 34/18 (fls.184* e 185).
Remetido Ofício SF n.º 1358, de 12/12/18, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando um autógrafo da Resolução n.º 34/18 (fls. 186).
Remetido Ofício SF n.º 1.359 , de 12/12/18, ao Prefeito do Município de São Paulo, comunicando a promulgação da Resolução n.º 34/18 (fl.187).
- 07/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 34 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 07/12/2018 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 05/12/2018.
- 06/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 178 e 179).
- 05/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o projeto.
À promulgação.
** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA**
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 212, de 2018 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 50-52 - DSF nº 149
- Publicado no DSF Páginas 267-269 - DSF nº 149
- P.S 212/2018 - PLEN
- 04/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 04/12/2018.
- 04/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 119, de 2018-CAE, sobre a MSF 113/2018)
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. - Publicado no DSF Páginas 710 - DSF nº 148
- Publicado no DSF Páginas 698-709 - DSF nº 148
- Avulso inicial da matéria
- 04/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 06/12/2018 a 12/12/2018. Perante a Mesa.
- 04/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº146, em 04/12/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:18
