Ofício "S" n° 8, de 2019
- Autoria
- Conselho Nacional do Ministério Público
- Natureza
- Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga destinada à representação do Ministério Público Militar, no biênio 2019/2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 11/12/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 8/2019
- Autor:
- Conselho Nacional do Ministério Público
- Data:
- 02/05/2019
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga destinada à representação do Ministério Público Militar, no biênio 2019/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/05/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 20 (vinte) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 09/05/2019
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 15h, relatório do Senador Antonio Anastasia. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 61/2019 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 25/06/2019
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 27ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do Senhor MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, para compor o Conselho Nacional d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Paulo Cezar dos Passos - Presidente CNPG
- Data:
- 04/11/2019
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 128/2019-PRES, do Conselho Nacional Procuradores-Gerais - CNPG
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado aos autos do processo o original de manifestação do Oficio nº 128/2019-PRES, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG. (fls. 29/30) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 25/06/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CCJ
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 25/06/2019
- Descrição/Ementa
- Resultado votação secreta
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/12/2019
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 200/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 12/12/2019
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Marcelo Weitzel Rabello de Souza, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1074, de 11/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 200/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MARCELO WEITZEL... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1074/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/12/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 200, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Marcelo Weitzel Rabelo de Souza, para compor o Ministério Público Militar.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1074, de 11/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 200/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MARCELO WEITZEL... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1075/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 12/12/2019
- Descrição/Ementa
- Comunica ao Conselho Nacional do Ministério Público a aprovação da indicação do Senhor Marcelo Weitzel Rabello de Souza, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1074, de 11/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 200/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MARCELO WEITZEL... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1076/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/12/2019
- Descrição/Ementa
- Comunica ao Ministério Público Militar a aprovação da indicação do Senhor Marcelo Weitzel Rabello de Souza, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1074, de 11/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 200/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MARCELO WEITZEL... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 610-611 - DSF nº 193 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 61, de 2019-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 62, Não 2, Abst. 1, Total 65. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 12/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 100-106 - DSF nº 193 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 61, de 2019-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 62, Não 2, Abst. 1, Total 65. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 26/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 427-435 - DSF nº 93 | Na 27ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do Senhor MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga destinada à representação do Ministério Público Militar, no biênio 2019/2021, por unanimidade, com 18 (dezoito) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Angelo Coronel, Antonio Anastasia, Tasso Jereissati, Eduardo Braga, Cid Gomes e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o relatório do Senador Antonio Anastasia. |
| 26/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 89 - DSF nº 93 | Concluída a instrução da matéria, o Ofício aguardará deliberação pelo Plenário. |
| 03/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 33-57 - DSF nº 59 | Encaminhado à publicação. À CCJ. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 110/2019
- Data de Leitura:
- 02/05/2019
- Despacho:
- 02/05/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Antonio Anastasia (encerrado em 25/06/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, SUB PROCURADOR GERAL, JUSTIÇA MILITAR, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/12/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 62; Não: 2; Abstenção: 1; Total: 65. )
- 04/02/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 24 (Seção II), de 04/02/2020, pág. 0001, a recondução do Senhor MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
À COARQ.
- 12/12/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1074, de 11/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 200/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, indicado pelo Ministério Público Militar, em sessão realizada em 11 de dezembro do corrente ano, para compor o Concelho Nacional do Ministério Público. (fls. 32 e 33).
Remetido Ofício SF nº 1075, de 11/12/19, ao Senhor Presidente do Concelho Nacional do Ministério Público, participando a aprovação do nome do Senhor MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, indicado pelo Ministério Público Militar, para compor o Concelho Nacional do Ministério Público. (fl. 34).
Remetido Ofício SF nº 1076, de 11/12/19, ao Senhor Presidente do Concelho Superior do Ministério Público Militar, participando a aprovação do nome do Senhor MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, indicado pelo Ministério Público Militar, para compor o Concelho Nacional do Ministério Público. (fl. 35). - MPSF 200/2019
- OFSF 1074/2019
- OFSF 1075/2019
- OFSF 1076/2019
- 11/12/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 61, de 2019-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 62, Não 2, Abst. 1, Total 65.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 610-611 - DSF nº 193
- Publicado no DSF Páginas 100-106 - DSF nº 193
- Votações nominais:
- 04/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 04/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntado aos autos do processo o original de manifestação do Oficio nº 128/2019-PRES, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG. (fls. 29/30)
- Ofício
- 31/10/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- À Assessoria Técnica, para juntada de documento.
- 15/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 25/06/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, o Ofício aguardará deliberação pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 89 - DSF nº 93
- 25/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 25/06/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 25/06/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 27ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do Senhor MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga destinada à representação do Ministério Público Militar, no biênio 2019/2021, por unanimidade, com 18 (dezoito) votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores Angelo Coronel, Antonio Anastasia, Tasso Jereissati, Eduardo Braga, Cid Gomes e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o relatório do Senador Antonio Anastasia. - Publicado no DSF Páginas 427-435 - DSF nº 93
- P.S 61/2019 - CCJ
- 15/05/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 13ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Antonio Anastasia lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Antonio Anastasia e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
- 10/05/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 09/05/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, às 15h, relatório do Senador Antonio Anastasia.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 02/05/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
- 02/05/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 02/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 33-57 - DSF nº 59
- 02/05/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 20 (vinte) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:43
