Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 98, de 2019
- Autoria
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei nº 2104 de 2019, que “altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para estender a subvenção econômica nela prevista a produtos extrativos de origem animal.”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/12/2022 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 98/2019 - CAE
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 20/08/2019
- Descrição/Ementa
- Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei nº 2104 de 2019, que “altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para estender a subvenção econômica nela prevista a produtos extrativos de origem animal.”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- A Comissão aprova o Requerimento nº 98 de 2019 - CAE, de urgência para a matéria. À SLSF. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 11/01/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 20/08/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A Comissão aprova o Requerimento nº 98 de 2019 - CAE, de urgência para a matéria.
À SLSF. - REQ 98/2019 - CAE
- 20/08/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:53.
Última atualização de dados legislativos: 11/01/2023 19:58