Projeto de Lei n° 4528, de 2019
Autoria: Deputado Federal Fábio Trad (PSD/MS)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4528/2019
Norma Gerada: Lei nº 14.315 de 28/03/2022
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Confere ao Munícipio de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional do Chamamé.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.315 de 28/03/2022
- Último local:
- 01/04/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 29/03/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4528/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2021
- Descrição/Ementa
- Confere ao Munícipio de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional do Chamamé.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/12/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 22/12/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 17/02/2022
- Descrição/Ementa
- PL 4528/2019 - Chamamé.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 25/2022 - PLEN
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 17/02/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 25/2022-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 17/02/2022) Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 25/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À sanção... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 18/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 11/03/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 4528, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 86 , de 10/03/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 18/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 86/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 11/03/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 18 , de 2022 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n°4528, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 86 , de 10/03/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 18/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 87/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 11/03/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 4528, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 86 , de 10/03/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 18/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 4528/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/03/2022
- Descrição/Ementa
- Confere ao Munícipio de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional do Chamamé.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 86 , de 10/03/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 18/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/03/2022
- Descrição/Ementa
- Autógrafo, Lei e Ofício nº 126/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/03/2022
- Descrição/Ementa
- MSG 128/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 128, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 4.528, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.315, de 28 de março de 2022. Será feita a devida com... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 235/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n°4.528, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 235 de 13/04/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 128, de 2022, na origem, restituindo... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 180-181 - DSF nº 42 | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 128, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 4.528, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.315, de 28 de março de 2022. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 18/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 43-46 - DSF nº 15 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 17/02/2022) Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 25/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 18/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 21-23 - DSF nº 15 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 17/02/2022) Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 25/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 23/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 9-11 - DSF nº 216 | Encaminhado à publicação, em 22/12/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/12/2021
- Despacho:
- 16/02/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Nelsinho Trad (encerrado em 17/02/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 11/03/2022 - 29/03/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 29/03/2022 10:47) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, MUNICIPIO, CAMPO GRANDE (MS), TITULO, CAPITAL NACIONAL, MUSICA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 17/02/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
- 18/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 235 de 13/04/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 128, de 2022, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 4528, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.315, de 28 de março de 2022.
- OFSF 235/2022
- 30/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 128, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 4.528, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.315, de 28 de março de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 180-181 - DSF nº 42
- Mensagem
- 29/03/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14315 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 29/03/2022 - Seção I - págs. 2 e 2.
Sancionada em 28/03/2022.
- 11/03/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 86 , de 10/03/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 18/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 87, de 10/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - MPSF 18/2022
- OFSF 86/2022
- OFSF 87/2022
- Autógrafo - PL 4528/2019
- 18/02/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 17/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 17/02/2022)
Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 25/2022-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 43-46 - DSF nº 15
- Publicado no DSF Páginas 21-23 - DSF nº 15
- P.S 25/2022 - PLEN
- 17/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
- 17/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.
- Relatório Legislativo
- 16/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Nelsinho Trad.
- 22/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 22/12/2021.
- Publicado no DSF Páginas 9-11 - DSF nº 216
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/07/2024 16:35
