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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF AVS 76/2011
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2.261, de 2011 - TCU - Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada com o objetivo de analisar a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura (TC 012.693/2009-9).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
13/09/2011

Matéria:
SF CON 1/2011
Ementa:
Encaminha à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, nos termos do artigo 101, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, consulta sobre as providências cabíveis a serem adotadas quanto ao Ofício n° 453/2011-SPR, de 8 de fevereiro de 2011, do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Ricardo Lewandowski, que cientifica sobre a publicação do julgado proferido no Processo Administrativo nº 4014-72, da relatoria do Ministro Marcelo Ribeiro, no qual o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, à unanimidade, considerou atendidas as exigências legais e regulamentares relativas ao referendo ocorrido no Estado do Acre no dia 31 de outubro de 2010 e homologou o resultado proclamado pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Autor:
Data:
14/02/2011

Matéria:
SF CON 2/2011
Ementa:
Possibilidade de transformar projeto de lei de conversão nº 04, de 2011, em projeto de lei após deliberação parlamentar acerca da admissibilidade da respectiva Medida Provisória.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
17/03/2011

Matéria:
SF MSF 44/2016
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor APPIO CLAUDIO MUNIZ ACQUARONE FILHO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/04/2016

Matéria:
SF MSF 80/2015
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/11/2015

Matéria:
SF OFS 34/2013
Ementa:
Encaminha relatório relativo ao cumprimento dos limites e parâmetros da Parceria Público-Privada por parte do Estado de São Paulo, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004.
Autor:
Governo do Estado de São Paulo
Data:
23/07/2013

Matéria:
SF OFS 18/2012
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 6/2012, de que trata o PDC 00501 1997, que "Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 21 de junho de 2012, a transferência indireta, para outro grupo de cotista, no controle societário da Rádio Porta Voz de Cianorte Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no município de Cianorte, Estado do Paraná".
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/08/2012

Matéria:
SF OFS 13/2008
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal documentos referentes a indícios de exploração ilegal de madeira nas terras indígenas daquele Estado.
Autor:
Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia
Data:
05/05/2008

Matéria:
SF PDS 111/2017
Ementa:
Susta os efeitos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, da Presidência da República, que regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Autor:
Senador Humberto Costa
Data:
31/05/2017

Matéria:
SF PDS 175/2017
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento.
Autor:
Senador Wilder Morais, Senador Eduardo Lopes, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cássio Cunha Lima, Senador José Maranhão, Senador Paulo Bauer, Senadora Ana Amélia, Senador Lasier Martins, Senador Ronaldo Caiado, Senador Acir Gurgacz, Senador José Medeiros, Senador Benedito de Lira, Senador Valdir Raupp, Senador Edison Lobão, Senador Ivo Cassol, Senador Cidinho Santos, Senador Alvaro Dias, Senador Antonio Anastasia, Senador Raimundo Lira, Senador Aécio Neves, Senador Elmano Férrer, Senador Pedro Chaves, Senador Hélio José, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Airton Sandoval Santana, Senador Sérgio Petecão
Data:
05/09/2017

Matéria:
SF PDS 38/2016
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2016

Matéria:
SF PDS 21/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DIVULGAÇÃO DE NOVA LUZITÂNIA - FM (ACDNL-FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Luzitânia, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/03/2015

Matéria:
SF PDS 172/2015
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão à RÁDIO ZÉ ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2015

Matéria:
SF PDS 209/2015
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia, assinado em Brasília, em 22 de novembro de 2012.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/06/2015

Matéria:
SF PDS 226/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DA CIDADE DE CARLÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carlópolis, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/06/2015

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