Atividade Legislativa

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 742, de 2019, de autoria do(a) , que Ementa não informada.

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Resolução Do Senado nº 79, de 2019, de autoria do(a) Comissão de Assuntos Econômicos, que Autoriza o Município de Aracaju, Estado de Sergipe, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 75.200.000,00 (setenta e cinco milhões e duzentos mil dólares dos Estados Unidos da América).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 79/2019

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 749, de 2019, de autoria do(a) Líderes, que Ementa não informada.

Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2019, da Câmara dos Deputados, que altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para estabelecer o regime de execução obrigatória das programações que especifica; dá nova redação ao art. 20 da Constituição Federal e aos arts. 107 e 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e revoga o § 1º do art. 167 da Constituição Federal (PEC da cessão onerosa).

Parecer nº 112, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Cid Gomes, favorável à Proposta com as Emendas nºs 4 a 8, que apresenta; favorável à Emenda nº 3, nos termos da Subemenda nº 1; e contrário às Emendas nºs 1 e 2.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 98/2019
• Parecer - P.S nº 112/2019

Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2019, do Senador Oriovisto Guimarães e outros Senadores, que modifica os arts. 93, 97 e 102 da Constituição Federal, para disciplinar os pedidos de vista nos tribunais e dispor sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de cautelares por tribunais.

Pareceres da CCJ, Relator: Senador Esperidião Amin:

- nº 68, de 2019, favorável à matéria com as Emendas nºs 1 a 6-CCJ, que apresenta; e

- nº 100, de 2019, favorável parcialmente às Emendas nºs 7 e 8-Plen, na forma das subemendas que apresenta, com consequente prejudicialidade da Emenda nº 3-CCJ, bem como pela apresentação de subemenda à Emenda nº 1-CCJ (de redação).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 82/2019
• Parecer - P.S nº 68/2019
• Parecer - P.S nº 100/2019

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 750, de 2019, de autoria do(a) Senadora Leila Barros e outros senadores, que Ementa não informada.

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 753, de 2019, de autoria do(a) Davi Alcolumbre e Líderes, que Ementa não informada.

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 752, de 2019, de autoria do(a) Senador Izalci e outros Senadores., que Ementa não informada.

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 293, de 2019, de autoria do(a) Senador Luiz do Carmo, que Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 140/2017 e 192/2018.

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 494, de 2019, de autoria do(a) Senadora Mara Gabrilli, que Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 37/2016 com o Projeto de Lei nº 671/2019.

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 646, de 2019, de autoria do(a) Senador Fabiano Contarato, que Tramitação conjunta dos PLS 255/2018 e PLS 370/2018.

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 751, de 2019, de autoria do(a) Senador Eduardo Girão, que Requer Sessão especial 100 anos do Fortaleza Esporte Clube

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 119, de 2017 (nº 7.631/2014, na casa de origem), que denomina Elevado José Paschoal Baggio o elevado localizado na rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Duque de Caxias, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.

Parecer favorável sob nº 52, de 2018, da CE, Relator: Senador Dário Berger.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 119/2017
• Parecer - P.S nº 52/2018

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 400, de 2019 (nº 8.086/2017, na Casa de origem), que institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.

Parecer nº 41, de 2019, da CE, Relator: Senador Jorginho Mello, favorável com a Emenda nº 1-CE.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 400/2019
• Parecer - P.S nº 41/2019

Quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2014, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, que altera o "caput" do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.

Parecer nº 67, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 19/2014
• Parecer - P.S nº 67/2019
• Parecer de redação - P.S nº 259/2019

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2015 - Complementar (nº 106/2011, na Casa da origem), que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para instituir a sociedade de garantia solidária, e dá outras providências.

Parecer nº 45, de 2019, da CAE, Relator: Senador Cid Gomes, favorável com a Emenda nº 2-CAE, de redação, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 113/2015
• Parecer - P.S nº 45/2019

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 198, de 2015 (nº 3616/2012, na Casa da origem), que altera a Lei nº 8.934, de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, para dispor sobre a gratuidade na baixa de empresas que não apresentem qualquer atividade por, no mínimo, três anos.

Parecer nº 47, de 2019, da CAE, Relator: Senador Oriovisto Guimarães, favorável, com a Emenda nº 1, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 198/2015
• Parecer - P.S nº 47/2019

Votação, em turno único, do Requerimento nº 722, de 2019, de Líderes, solicitando urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, que altera a Lei nº 9.294/96, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para ampliar o alcance das medidas antitabaco.

Textos:

• Avulso de requerimento - RQS nº 722/2019