Atividade Legislativa

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 763, de 2019, de autoria do(a) JAYME CAMPOS, que URGENCIA

(MSG 00392/2019)

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 46, de 2019, de autoria do(a) Presidência da República, que Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 250,000,000.00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Mato Grosso e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao "Empréstimo de Política de Desenvolvimento com Sustentabilidade Fiscal e Ambiente no Estado do Mato Grosso".

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 46/2019

Quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2014, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, que altera o "caput" do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.

Parecer nº 67, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 19/2014
• Parecer - P.S nº 67/2019
• Parecer de redação - P.S nº 259/2019

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 53, de 2016 (nº 965/2015, na Casa de origem), que denomina Viaduto Arivaldo Angelo Pancera o viaduto transversal localizado à BR-282, no Município de Catanduvas, Estado de Santa Catarina.

Parecer favorável, sob nº 71, de 2017, da CE, Relatora ad hoc: Senadora Fátima Bezerra.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 53/2016
• Parecer - P.S nº 71/2017

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2017, (nº 7.630/2014, na casa de origem), que denomina Elevado Carlos Joffre do Amaral o elevado da Rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Luiz de Camões, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.

Parecer favorável sob nº 45, de 2018, da CE, Relator: Senador Dário Berger.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 68/2017
• Parecer - P.S nº 45/2018

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 740, de 2019, de autoria do(a) Senador Esperidião Amin, que Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 40 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Palestina.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 740/2019

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2015 - Complementar (nº 106/2011, na Casa da origem), que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para instituir a sociedade de garantia solidária, e dá outras providências.

Parecer nº 45, de 2019, da CAE, Relator: Senador Cid Gomes, favorável com a Emenda nº 2-CAE, de redação, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 113/2015
• Parecer - P.S nº 45/2019

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 198, de 2015 (nº 3616/2012, na Casa da origem), que altera a Lei nº 8.934, de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, para dispor sobre a gratuidade na baixa de empresas que não apresentem qualquer atividade por, no mínimo, três anos.

Parecer nº 47, de 2019, da CAE, Relator: Senador Oriovisto Guimarães, favorável, com a Emenda nº 1, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 198/2015
• Parecer - P.S nº 47/2019

(Em urgência, nos termos do Requerimento n° 752, de 2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 9, de 2015, do Senador Davi Alcolumbre, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo procedimento para a proposição INDICAÇÃO.

Parecer nº 79, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia, favorável nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo).
Pendente de parecer da Comissão Diretora.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 9/2015
• Parecer - P.S nº 79/2019

(Em urgência, nos termos do Requerimento n° 753, de 2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 75, de 2019, do Senador Randolfe Rodrigues, que denomina o espaço "Aquário" da Agência Senado como "Jornalista João Cláudio Netto Estrella".

Pendente de parecer da Comissão Diretora.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 75/2019

Votação, em turno único, do Requerimento nº 722, de 2019, de Líderes, solicitando urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, que altera a Lei nº 9.294/96, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para ampliar o alcance das medidas antitabaco.

Textos:

• Avulso de requerimento - RQS nº 722/2019