Atividade Legislativa

(nº 744 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Mensagem nº 1, de 2021 (nº 744/2020, na origem), da Presidência da República, que solicita autorização para a contratação de operação de crédito externo, no valor de até duzentos milhões de dólares, entre a República Federativa do Brasil (Ministério da Economia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do "Programa Emergencial de Acesso a Crédito - FGI".

O parecer, do Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho, é favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 10, de 2021, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00001/2021

(nº 745 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Mensagem nº 2, de 2021 (nº 745/2020, na origem), da Presidência da República, que solicita autorização para a contratação de operação de crédito externo, no valor de até um bilhão de dólares, Ministério da Economia e Ministério da Cidadania) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do "Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19 no Brasil".

O parecer, do Relator: Senador Carlos Viana, é favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 11, de 2021, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00002/2021

(nº 2809 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.809, de 2020, do Deputado Antonio Brito, que prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Parecer, do Relator: Senador Lucas Barreto, é favorável ao Projeto de Lei nº 2.809, de 2020, contrário às Emendas nºs 1 a 8, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4.771, de 2020.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02809/2020

Senadora Rose de Freitas (nº 4844 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.844, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver, nas localidades em que eles tenham sido implantados, ampla vacinação contra o novo coronavírus.

O Parecer, do Relator: Senador Marcelo Castro, é favorável ao Projeto, com acolhimento parcial das Emendas nºs 1, 3 e 5, na forma da Emenda nº 8, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04844/2020

(nº 861 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 562, de 2020 (nº 861/2017, na Casa de origem), que aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 5 de junho de 2013.

O Parecer, do Relator: Senador Paulo Paim, é favorável ao projeto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 00562/2020

(nº 5191 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, do Deputado Arnaldo Jardim, que institui Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e dá outras providências.

O Parecer, do Relator: Senador Carlos Fávaro, é favorável ao Projeto, com as Emendas nº 14 e 15, de redação, que apresenta, e contrário às Emendas nºs 1 a 13.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 05191/2020
• Parecer - P.S nº 00008/2021

Senador Weverton

(Discussão, em turno único)

Projeto de Resolução nº 9, de 2021, dos Senadores Weverton e Randolfe Rodrigues, que altera o Regimento Interno do Senado Federal, para criar a Liderança da Oposição.

O Parecer, do Relator: Senador Cid Gomes, é favorável à matéria e contrário à Emenda nº 1.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00009/2021

Senadora Rose de Freitas

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 225, de 2021, da Senadora Rose de Freitas e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a fim de prestar informações sobre o andamento da imunização contra a covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00225/2021

Senador Luiz Carlos do Carmo

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 214, de 2021, do Senador Luiz do Carmo e outros Senadores, solicitando Realização de Sessão Especial Virtual para celebrar o Dia Mundial do Rim.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00214/2021