Atividade Legislativa

(MSG 00744/2021)

Mensagem nº 1, de 2021 (nº 744/2020, na origem), da Presidência da República, que solicita autorização para a contratação de operação de crédito externo, no valor de até duzentos milhões de dólares, entre a República Federativa do Brasil (Ministério da Economia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do "Programa Emergencial de Acesso a Crédito - FGI".

Pendente de parecer.
Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 1/2021

(MSG 00745/2021)

Mensagem nº 2, de 2021 (nº 745/2020, na origem), da Presidência da República, que solicita autorização para a contratação de operação de crédito externo, no valor de até um bilhão de dólares, Ministério da Economia e Ministério da Cidadania) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do "Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19 no Brasil".

Pendente de parecer.
Relator: Senador Carlos Viana.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 2/2021

Projeto de Lei nº 2.809, de 2020, do Deputado Antonio Brito, que prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Pendente de parecer.
Relator: Senador Lucas Barreto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 2809/2020

Projeto de Lei nº 4.844, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver, nas localidades em que eles tenham sido implantados, ampla vacinação contra o novo coronavírus.

Pendente de parecer.
Relator: Senador Marcelo Castro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 4844/2020

Projeto de Decreto Legislativo nº 562, de 2020 (nº 861/2017, na Casa de origem), que aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 5 de junho de 2013.

Pendente de parecer.
Relator: Senador Paulo Paim.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 562/2020

Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, do Deputado Arnaldo Jardim, que institui Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e dá outras providências.

Pendente de parecer.
Relator: Senador Carlos Fávaro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 5191/2020
• Parecer - P.S nº 8/2021

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 225, de 2021, de autoria do(a) Senadora Rose de Freitas, que Convite a autoridades da Anvisa e do Ministério da Saúde, a fim de prestar informações sobre o andamento da imunização contra a covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas, em sessão de debates temáticos.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 225/2021

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 214, de 2021, de autoria do(a) Senador Luiz do Carmo, que Realização de sessão especial a fim de celebrar o Dia Mundial do Rim.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 214/2021

Projeto de Resolução nº 9, de 2021, dos Senadores Weverton e Randolfe Rodrigues, que altera o Regimento Interno do Senado Federal, para criar a Liderança da Oposição.

Pendente de parecer.
Relator: Senador Cid Gomes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 9/2021