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Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Parlamentar
- Carlos Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA A IMPORTAÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A TREINAMENTO E COMPETIÇÕES DESPORTIVAS.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 03/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRAZO PARA QUE A UNIÃO FIRME CONVENIOS COM ESTADOS E MUNICIPIOS COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 07/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 49 DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 16/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA 'D' E ACRESCENTA PARAGRAFO 13 AO ARTIGO 32 DA LEI 4551, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 06/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 33, 39, 59 E 68 DA LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 'QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES'.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 96, de 1989, do Senado Federal, que dispõe sobre limites globais para as operações de crédito externo e interno da União, de suas autarquias e demais entidades controladas pelo poder público federal e estabelece limites e condições para a concessão de garantias da União em operações de crédito externo e interno.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 02/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 29/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE SE PROMOVA O 'SEMINARIO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS LIGAÇÕES RODOVIARIAS ATLANTICO-PACIFICO', NO AMBITO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 10/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT) e outros.
- Data:
- 25/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO CAPUT DO ART. 37, PARA DISPOR SOBRE O REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT) e outros.
- Data:
- 22/04/1997
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