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Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
- Parlamentar
- Joaquim Pires
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula os depositos em dinheiro, sem juros.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/) e outros.
- Data:
- 12/06/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende às dívidas de qualquer natureza, contraídas pelos criadores e recriadores de gado bovino antes de 5 de janeiro de 1948, as disposições da Lei 1002, de 24 de dezembro de 1949.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 08/03/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Instituto Nacional da Carnaúba e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 04/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação do artigo 64 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 29/10/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer consulta ao Senado para que o Projeto de Lei da Câmara 82 de 1949 conste na Ordem do Dia de amanhã, dispensadas as exigências regimentais.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 11/05/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando nomeação de uma Comissão que represente o Senado na chegada de Washington Luiz Pereira de Souza, ex-Presidente da República do Brasil.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 07/07/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a distribuição a entidades assistenciais e culturais, do crédito de Cr$ 30.000.000,00 da verba orçamentária Serviços e Encargos, do Ministério da Educação e Saúde.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 07/07/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a construção, na capital federal, do Palácio da Justiça.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 16/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a execução de obras contra as secas nos Estados Nordestinos.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 14/12/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a importância de dois milhões de cruzeiros o Centro Estudantil Piauiense, em Teresina, Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 03/05/1950
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