Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires

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Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
Parlamentar
Joaquim Pires
Matéria:
Ementa:
Assegura vantagens aos oficiais e praças do Exército, Marinha, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, que participaram da jornada de 15 de novembro de 1889.
Autor:
Senador Joaquim Pires (/)
Data:
25/08/1948
Matéria:
Ementa:
Cria o Instituto Nacional da Carnaúba e dá outras providências.
Autor:
Senador Joaquim Pires (/)
Data:
04/05/1954
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a aplicação do artigo 64 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Joaquim Pires (/)
Data:
29/10/1953
Matéria:
Ementa:
Estende às dívidas de qualquer natureza, contraídas pelos criadores e recriadores de gado bovino antes de 5 de janeiro de 1948, as disposições da Lei 1002, de 24 de dezembro de 1949.
Autor:
Senador Joaquim Pires (/)
Data:
08/03/1950
Matéria:
Ementa:
Solicitando nomeação de uma Comissão que represente o Senado na chegada de Washington Luiz Pereira de Souza, ex-Presidente da República do Brasil.
Autor:
Senador Joaquim Pires (/)
Data:
07/07/1947
Matéria:
Ementa:
Requer consulta ao Senado para que o Projeto de Lei da Câmara 82 de 1949 conste na Ordem do Dia de amanhã, dispensadas as exigências regimentais.
Autor:
Senador Joaquim Pires (/)
Data:
11/05/1949
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a distribuição a entidades assistenciais e culturais, do crédito de Cr$ 30.000.000,00 da verba orçamentária Serviços e Encargos, do Ministério da Educação e Saúde.
Autor:
Senador Joaquim Pires (/)
Data:
07/07/1947
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a execução de obras contra as secas nos Estados Nordestinos.
Autor:
Senador Joaquim Pires (/)
Data:
14/12/1951
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a construção, na capital federal, do Palácio da Justiça.
Autor:
Senador Joaquim Pires (/)
Data:
16/09/1952
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a importância de dois milhões de cruzeiros o Centro Estudantil Piauiense, em Teresina, Estado do Piauí.
Autor:
Senador Joaquim Pires (/)
Data:
03/05/1950

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