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Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
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- Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
- Parlamentar
- Moreira Mendes
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 71 e 75 da Constituição Federal, estabelecendo prazo para o julgamento, pelas casas legislativas, das contas anualmente prestadas pelos Chefes do Poder Executivo, em nível federal, estadual, distrital e municipal.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 14/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de selo comemorativo da Semana Nacional da Criança Excepcional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 16/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável à bagagem de viajantes.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 11/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre regulamentação do exercício da profissão de turismólogo.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 19/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regularização da situação dos integrantes da carreira policial militar do ex-Território Federal de Rondônia.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 13/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 7394, de 29 de outubro de 1985, que regula o exercício da profissão de técnico em radiologia.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 15/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que "Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências" para dispor que qualificação militar de difícil formação seja contabilizada como título para fins de pontuação nos processos seletivos destinados a ingresso nas Polícias Militares.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 19/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Aeroporto Jorge Teixeira de Oliveira" o Aeroporto de Porto Velho, na Capital do Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 24/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 2º do Decreto-Lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, que estende benefícios do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, a áreas da Amazônia Ocidental, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 07/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações sobre os débitos das empresas aéreas nacionais e estrangeiras em operação no País com a Previdência Social.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 24/01/2000
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