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Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
- Parlamentar
- Moreira Mendes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja convocado o Ministro de Estado do Meio Ambiente para prestar pessoalmente esclarecimentos sobre as medidas adotadas que têm causado prejuízos a agricultura e pecuária brasileira, implicando no enfraquecimento do setor, aumentando a inadimplência pela perda de competitividade, com reflexos no comércio e provocando êxodo rural jamais visto na história do Brasil.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 10/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja formulada consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade de as mensagens relativas a outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para serviços de radiodifusão sonora e de imagens e sons, serem apreciadas em caráter terminativo pela Comissão de Educação.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 06/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 1º da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo de passageiros e ao uso de portadores de deficiência física, reduz o imposto de importação para os produtos que especifica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 25/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 2º do Decreto-Lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, que estende benefícios do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, a áreas da Amazônia Ocidental, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 07/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. à Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, estabelecendo hipóteses de cassação de registro de candidatura ou de perda de mandato.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 24/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 2º do Decreto-Lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, que "Estende benefícios do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, a áreas da Amazônia Ocidental, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 08/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que "Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências" para dispor que qualificação militar de difícil formação seja contabilizada como título para fins de pontuação nos processos seletivos destinados a ingresso nas Polícias Militares.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 19/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 1º da Lei nº 6259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de vigilância epidemiológica, para obrigar o funcionamento de serviços de saúde existente nas regiões afetadas, nos fins-de-semana, durante a vigência de epidemias.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 06/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para tornar inelegível aquele cuja prestação de contas relativa a campanha eleitoral tenha sido rejeitada.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 19/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a conceder empréstimos para as empresas de transporte aéreo.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 10/12/2001
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