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Proposições do(a) parlamentar Ferreira de Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ferreira de Sousa
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ferreira de Sousa
Encontradas 19 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre processo e julgamento dos recursos de embargos e revista.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 24/10/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo terceiro, inciso segundo, artigo quarto, parágrafo único, artigo quinto, parágrafo quarto, quinto e sexto, da Lei 1505, de 19 de dezembro de 1951.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 24/10/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os artigos 801, 836 e 856 do Código Civil sobre julgamento de recurso de revista e das ações rescisórias.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 07/11/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a ação para cobrança de honorários médicos, restabelecendo a regra do artigo 178, parágrafo sexto, inciso nono, do Código Civil.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 04/08/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o artigo 27 do decreto-lei número 3365, de 1941.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 04/08/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a ação popular instituída pelo artigo 141 parágrafo 38 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 01/10/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Manda aplicar aos Corretores, Câmaras Sindicais, Juntas, Bolsas de Mercadorias e Caixas de Liquidação de todo o país, a legislação anteriormente decretada para o Distrito Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 18/05/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a ordem da sucessão hereditária legítima e dispõe sobre as heranças vacantes e a sua distribuição para a formação de patrimônios das Universidades.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 12/05/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 880 do Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 24/07/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o regime de férias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 02/10/1951
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