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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece a Federação das Bandeirantes do Brasil como órgão máximo do escotismo feminino.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 06/02/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Define o que é a indicação a que se refere o Regimento Interno, Resolução 9 de 1952, do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 27/01/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito, no Senado Federal, para apurar a situação do mercado do cimento em nosso país.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 24/03/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicando manifeste-se a Mesa do Senado sobre a conveniencia de, nas futuras sessões legislativas, comemorar-se o Dia da Bandeira.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 20/11/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando se manifeste a Comissão de Constituição e Justiça sobre si, alem das permissões que lhes defere, o artigo 49 da Constituição, podem os Senadores e Deputados, sem perda dos respectivos mandatos, aceitar e exercer funções de embaixadores ou de ministros plenipotenciários nos países para os quais em regra, são designados diplomatas de carreira, em caráter permanente.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/10/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações à Comissão de Habilitação de Pensões Vitalícias sobre se os voluntários militares das campanhas do Uruguai e Paraguai ficaram ou não com direito às pensões vitalícias estabelecidas pelo Decreto Lei 1544 de 25 de agosto de 1939.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 23/11/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre por que não concede atualmente o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado aos funcionários, empréstimo para reformas e obras em prédios residenciais que lhes pertençam.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 22/07/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre se esta aberta a carteira de empréstimos a funcionários públicos mediante consignação em folha no Instituto de Previdência e Assitência dos Servidores do Estado.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 22/07/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a transcrição nos Anais dos discursos pronunciados pelos senadores Ezequias Rocha e Hamilton Nogueira em saudação à Nossa Senhora de Fátima.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 25/06/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre se o Ministério já tomou as providências recomendadas pelo Senhor Presidente da República, no sentido de os lavradores do Realengo ocupantes de área de terras da Fazenda Engenho Novo da Piedade tornaram-se assistidos pela União nas ações de despejo contra os mesmos movidas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/04/1953
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