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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
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- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prorrogação de medidas emergenciais para combate à pandemia e seus efeitos econômicos, bem como sobre seu financiamento.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 15/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede pensão por morte à criança ou ao adolescente cujo genitor, desde que não filiado a regime de previdência social, falecer em decorrência do coronavírus (covid-19).
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 15/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o fornecimento de máscaras do tipo PFF2 pelo Sistema Único de Saúde durante a pandemia de Covid-19.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 1.079 de 10 de abril de 1950 para incluir o item 9 ao caput do art. 8º.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece grupo prioritário para ter acesso a qualquer vacina contra a Sars-cov-2, dispõe sobre ações em saúde visando à vacinação de pessoas idosas com dificuldade de locomoção e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o prazo de 72 (setenta e duas) horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e a distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). .
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 14/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979,. de fevereiro de 2020, para estabelecer o prazo de 48 (quarenta e oito horas) horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países; e determina um prazo para a elaboração pelo Governo Federal do Plano Nacional de Imunização para COVID19 de até cinco dias úteis.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/12/2020
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