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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÕES ESPECIAIS A MARIA CECILIA BEVILACQUA DE PAIVA E MARIA TERESA BEVILACQUA DE PAIVA, NETAS DO JURISTA BRASILEIRO CLOVIS BEVILACQUA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 21/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 6º (SEXTO) DA LEI 9469, DE 10 DE JULHO DE 1997, O QUAL TRATA DOS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA FAZENDA PUBLICA, EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIARIA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 29/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE OS CRIMES RESULTANTES DE DISCRIMINAÇÃO GENETICA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 05/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS CONTAS HOSPITALARES NO SISTEMA UNICO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 128 DA RESOLUÇÃO 01, DE 1970-CN.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 04/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Subsecretaria de Arquivo do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 07/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 16/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 01/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS SIGILOSOS NO SENADO FEDERAL, DE ACORDO COM OS PARAMETROS TRAÇADOS PELA LEI 8159, DE 08 DE JANEIRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 17/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000039 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE FORMALIDADES E CRITERIOS PARA A APRECIAÇÃO DOS ATOS DE OUTORGA E RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 09/03/1999
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