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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO AGROPECUARIO NO MUNICIPIO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 30/06/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO AGROPECUARIO NO MUNICIPIO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 30/06/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO AGROPECUARIO NO MUNICIPIO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 30/06/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no munícipio que menciona, e dá outras providências. (Município de Alto Alegre - RR).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 30/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO AGROPECUARIO NO MUNICIPIO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 30/06/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO AGROPECUARIO NO MUNICIPIO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 30/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E O APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EM TERRAS INDIGENAS, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 176, PARAGRAFO PRIMEIRO, E 231, PARAGRAFO TERCEIRO, DA CONSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 17/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA DE SÃO JOÃO DA BALIZA, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 07/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BONFIM, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE PACARAIMA, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 23/02/1999
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