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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 127 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para reforçar as sanções e dar transparência ao descumprimento das quotas de contratação de trabalhadores reabilitados e com deficiência e dispor sobre condições equitativas de desenvolvimento profissional, promoção e remuneração.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar como crime a apologia ao nazismo, a prática de saudações nazistas e a negação, a diminuição, a justificação ou a aprovação do holocausto.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 09/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 07/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tornar crimes hediondos os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente que tratam de fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, bem como altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para aumentar a pena prevista para o crime de posse de fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 10/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera com deficiência a pessoa com transtorno mental.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 92 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre as informações do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda a remuneração e outros rendimentos percebidos por pessoas com transtorno do espectro autista ou por seu representante legal.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 19/02/2024
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