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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a obrigatoriedade de distribuição de protetor solar pelo SUS para pessoas portadoras de albinismo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de US$ 480,135,000.00 (quatrocentos e oitenta milhões e cento e trinta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo - 1ª Fase.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina que frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal - SIF informem, diariamente, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os preços, as quantidades e outras características dos bovinos adquiridos para abate.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor Aldemo Serafim Garcia Júnior, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática do Timor-Leste.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Argentina.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, aos portadores de doenças crônicas e, ainda, aos atendidos em regime domiciliar na modalidade home care.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 28 de outubro e 1º de novembro de 2013, para a realização de visita às empresas vinculadas ao programa PROSUB, na França, a convite do Ministério da Defesa daquele país, e comunica, nos termos do artigo 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 28 de outubro de 2013 a 1º de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 16/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para determinar que os benefícios monetários nelas previstos sejam pagos, preferencialmente, à mulher responsável pela unidade familiar.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 07/03/2012
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