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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marta Suplicy
- Parlamentar
- Marta Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os incisos V, VI e VII do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para reduzir o prazo de carência para utilização da conta vinculada do FGTS para fins de aquisição de moradia própria e amortização e pagamento de prestações de financiamentos habitacionais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Descriminalização do cultivo da cannabis para uso próprio
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 03/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 18 de setembro como dia nacional de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do retinoblastoma.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para criar benefício variável do Programa Bolsa Família vinculado à gestante e à nutriz.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 07/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo - DNV, regula sua expedição, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Regulamento do Sistema Integrado de Saúde (SIS).
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Psicólogo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia de areia contida em tanques de lazer e recreação existentes em áreas públicas e privadas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao art. 12 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tornar obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/08/2017
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