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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
- Parlamentar
- Regina Sousa
- Matéria:
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- Ementa:
- Conceder insenção de imposto de renda para professores da educação básica de escolas públicas.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 01/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Ulysses Silveira Guimarães.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código de Defesa do Consumidor para dispor sobre o oferecimento aos consumidores de data e turno de entrega de produtos e prestação de serviços.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 23/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto Legislativo nº 276, de 2014, que fixa o subsídio para os membros do Congresso Nacional, revoga os Decretos Legislativos nºs 805, de 20 de dezembro de 2010, e 210, de 1º de março de 2013; e dá outras providências, para reduzir em 10% (dez por cento) o subsídio dos membros do Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2016, ou enquanto vigorar política que vede ou impeça a concessão de reajuste remuneratório aos servidores públicos da União.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade de inserção da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na educação básica.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 31/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 26 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre operações de financiamento habitacional com desconto ao beneficiário concedido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para aquisição de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida construídos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 3º, 15 e 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para, quando necessário, assegurar ao educando com deficiência a assistência de cuidador nas escolas.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
- Data:
- 15/07/2014
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