Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Otto Alencar
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Otto Alencar
- Parlamentar
- Otto Alencar
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/10/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de Guarda-Vidas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício da Água.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre as empresas de sistemas eletrônicos de segurança e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade de o poder público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Torna obrigatória a permanência de ambulância de resgate e de profissional da área da saúde em lugares com grandes aglomerações de pessoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o fornecimento de programas de computador e jogos eletrônicos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2017
Fazer nova pesquisa ›