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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros
- Parlamentar
- Leila Barros
- Matéria:
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- Ementa:
- "Fixa aos Fonoaudiólogos piso salarial de R$ 5.000,00, por 30 horas semanais"
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 09/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Transforma cargos de Juiz de Direito em Juiz de Direito de Turma Recursal no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e altera o art. 2º da Lei nº 13.049, de 2 de dezembro de 2014.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a vinculação entre a educação escolar e as práticas familiares e prever o estudo da parentalidade responsável nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 08/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o art. 59 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 – Lei de Contravenções Penais
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 05/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 27/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o marco regulatório para ativos financeiros associados a mitigação das emissões de gases de efeito estufa.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 09/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, a Lei nº 10.617, 15 de maio de 2003, para vedar e punir condutas homofóbicas e transfóbicas.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 28/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para remover o requisito de possuir idade mínima de 14 anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 03/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/10/2022
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