Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
Parlamentar
Romero Jucá
Matéria:
Ementa:
Regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; altera o art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/06/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico, e dá outras providências.
Autor:
ATN Nº 2, de 2013 - CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CF.
Data:
06/06/2013
Matéria:
Ementa:
Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e dispõe sobre o seu pessoal; inclui a Câmara de Recursos da Previdência Complementar na estrutura básica do Ministério da Previdência Social; altera disposições referentes a auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil; altera as Leis nºs 11.457, de 16 de março de 2007, e 10.683, de 28 de maio de 2003; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/07/2009
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 7.853, de 24 de outubro de 1989, e 10.683, de 28 de maio de 2003; dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aquicultura; cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Gratificações de Representação da Presidência da República; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/05/2009
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 190,000,000.00 (cento e noventa milhões de dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao "Projeto de Sustentabilidade Hídrica do Estado de Pernambuco -PSHPE".
Autor:
Presidência da República
Data:
14/12/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/11/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014.
Autor:
Presidência da República
Data:
11/11/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para alterar os prazos de correção e exclusão de registros em cadastros de proteção.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
16/02/2016
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/12/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a legislação do Imposto de Renda. (Reduz de 15% para 5% a alíquota do Imposto na hipótese de transferência de bens constantes da declaração do Imposto de Renda).
Autor:
Senador Ari Stadler (PPB/SC)
Data:
06/06/2002

Fazer nova pesquisa ›