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Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
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- Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Parlamentar
- Attílio Vivacqua
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A COOPERAÇÃO ENTRE A UNIÃO, AS UNIDADES FEDERATIVAS, OS MUNICIPIOS, AUTARQUIAS E ENTIDADES PARTICULARES, PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS URBANISTICOS E HABITACIONAIS, CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO E O CONSELHO NACIONAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 22/04/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a prestação de alimentos provisionais as vitimas de acidentes pessoais de transporte e a seus beneficiários, e estabelece outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 28/06/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica disposições da Lei 1533, de 31 de dezembro de 1951.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 21/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei de Acidentes do Trabalho.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 03/07/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo segundo e respectivo parágrafo primeiro da Lei 2284, de nove de agosto de 1954.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 25/08/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para a instituição do Seguro Agrário.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 02/08/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre assistência financeira destinada ao combate à broca do café.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 16/11/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de garantias reais pelas instituições que menciona.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 16/09/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o adicional de insalubridade para trabalhadores marítimos.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 08/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa normas para o aproveitamento dos diplomados pelo Instituto de Óleos.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 20/09/1950
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