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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá novas normas ao trabalho da Junta Especial do Ensino Livre.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 11/08/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Ampara os sargentos instrutores dos Tiros de Guerra nas condições que menciona.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/08/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende aos servidores civis da Nação, aos magistrados, aos trabalhadores e empregados em geral, as vantagens e prerrogativas concedidas aos associados dos clubes militares para aquisição da casa própria.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite a atualização de alugueres dos imóveis que menciona e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna segurados obrigatórios do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários as manicuras, os calistas e massagistas que trabalhem por conta própria.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 22/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos artigos terceiro e quarto do Decreto Lei 3347 de 12 de Junho de 1941 e estabelece outras providências relativas as pensões e aos seguros do Instituto de Pensão e Aposentadoria dos Servidores Estaduais.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 23/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a fiscalização de condenados pela justiça.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 15/12/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o comércio do cimento no território nacional.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/12/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as delegações do Senado Federal, enviadas ao estrangeiro, apresentada pelo Senador Mozart Lago.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 04/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Admitindo no quadro da Portaria como serventes, classe G, excedentes, os dois atuais servidores contratados respectivamente, para os serviços de limpeza do Edifício e como mensageiro.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/10/1951
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