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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a redução de, no mínimo, 30% (trinta por cento) no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada cujo funcionamento esteja suspenso em razão da emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 30/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 2º-A ao art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 30/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria benefício em decorrência da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 25/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a execução imediata das emendas orçamentárias impositivas pela União destinada aos Estados e Municípios, no exercício de 2020, para enfrentamento da pandemia de covid-19 (coronavírus).
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE e o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui incentivos fiscais para o setor de turismo durante a pandemia de covid-19 (coronavírus).
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção do imposto de renda aos rendimentos de pessoas físicas vítimas da pandemia de covid-19 (coronavírus).
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria benefício em decorrência da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Estatuto dos Pacientes.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece regras de recolhimento compulsório sobre recursos das instituições do Sistema Financeiro Nacional
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 11/02/2020
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