Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
Encontradas 189 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece mecanismos para coibir a interferência das Operadoras de Plano de Assistência à Saúde nos tratamentos oferecidos aos pacientes, nos casos de integração vertical em saúde suplementar, altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e a Lei nº 12.842 de 12 de julho de 2013; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 14/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o repasse do lucro contábil do Banco Central do Brasil para a União, durante a calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 07/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da Bolsa Medicamento a viger enquanto durar os efeitos do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a n.° 8.213, de 1991, para garantir a remuneração integral aos profissionais médicos afastados do serviço por motivo de doença durante a pandemia.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Bolsa Estudantil Emergencial, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.987, de 1995, para vedar reajustes na tarifa de energia elétrica em 2021, em decorrência da crise causada pela pandemia de covid-19.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 17/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a doação de aparelhos eletrônicos do tipo tablets e a disponibilização de material didático digital e pacote de dados a estudantes da rede pública e privada da educação básica e do ensino superior.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 17/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o acolhimento, pelo Banco Central do Brasil, de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre aprimoramento da transparência e medidas de governança para os Serviços Sociais Autônomos (Senai, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, SENAR, SEST, SENAT, SESCOOP).
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 22/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.987, de 1995, para vedar cortes de energia elétrica até 2021, em decorrência da crise causada pela pandemia de covid-19.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/08/2020
Fazer nova pesquisa ›