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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Damares Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Damares Alves
- Parlamentar
- Damares Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e 13.239, de 30 de dezembro de 2015, para estabelecer prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Erige em monumento nacional a Rota do Café.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar que os Estados, os Municípios e o Distrito Federal forneçam recursos financeiros a fim de possibilitar o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e aprovem normas complementares para operação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 20/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e Sua Aplicação na Saúde.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 20/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Minuto da Cidadania, que tem por objetivo difundir os direitos, os deveres e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
- Autor:
- Jovem Senador Breno Sanches, Jovem Senador Yasmim Stefany Souza, Jovem Senador Isabela Pradebon, Jovem Senador Elda Chaves, Jovem Senador Vivian Gabrieli, Jovem Senador Igor Camilo, Jovem Senador Camila Folieni, Jovem Senador Cibele Loiola, Jovem Senador Pedro Henrique
- Data:
- 12/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização de bonificação de milhas decorrentes da aquisição de passagens aéreas pela União.
- Autor:
- Jovem Senador Bruna Luiza, Jovem Senador Camila Antunes, Jovem Senador Caroline Antunes, Jovem Senador Elber Almeida, Jovem Senador Jamily Kelly, Jovem Senador Matheus Alves, Jovem Senador Monaísa Laís, Jovem Senador Suzanny Kuhlmann, Jovem Senador Yasmim Carvalho
- Data:
- 12/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira.
- Autor:
- Programa Jovem Senador
- Data:
- 25/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer piso salarial aos psicólogos R$ 4.900,00.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Segurança Pública avalie a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, no exercício de 2024.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 13/03/2024
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