19/06/2024 84ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
14:16
Término da Sessão: 22:24
Destinada à apreciação de autoridades sabatinadas pelas Comissões de Assuntos Econômicos; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Ordem do Dia
- 22:24Término da Sessão
- 22:24A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Extraordinária, para amanhã, quinta-feira, às 11 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 21:48REQUERIMENTO Nº 258, DE 2024 : Término da Apreciação
- 21:47REQUERIMENTO Nº 258, DE 2024 : Início da Apreciação
- 21:47REQ 430/2024 - CDIR : Término da Apreciação
- 21:47REQ 425/2024 - CDIR : Término da Apreciação
- 21:47REQ 423/2024 - CDIR : Término da Apreciação
- 21:46REQ 430/2024 - CDIR : Resultado - Requerimento aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.
- 21:46REQ 425/2024 - CDIR : Resultado - Requerimento aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.
- 21:46REQ 423/2024 - CDIR : Resultado - Requerimento aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.
- 21:46REQ 430/2024 - CDIR : Início da Apreciação
- 21:46REQ 425/2024 - CDIR : Início da Apreciação
- 21:46REQ 423/2024 - CDIR : Início da Apreciação
- 21:45REQ 427/2024 - CDIR : Término da Apreciação
- 21:45REQ 426/2024 - CDIR : Término da Apreciação
- 21:45REQ 427/2024 - CDIR : Resultado - Requerimento aprovado. A Presidência tomará as providências necessárias para a convocação do Senhor Andre Augusto Castro do Amaral, Primeiro Suplente do Senador Efraim Filho, para assumir o mandato de Senador da República pelo Estado da Paraíba, em virtude da licença do Titular.
- 21:45REQ 426/2024 - CDIR : Resultado - Requerimento aprovado. A Presidência tomará as providências necessárias para a convocação do Senhor Andre Augusto Castro do Amaral, Primeiro Suplente do Senador Efraim Filho, para assumir o mandato de Senador da República pelo Estado da Paraíba, em virtude da licença do Titular.
- 21:44REQ 427/2024 - CDIR : Início da Apreciação
- 21:44REQ 426/2024 - CDIR : Início da Apreciação
- 21:42PROJETO DE LEI Nº 5.230, DE 2023 : Término da Apreciação
- 21:41Foi oferecido o Parecer nº 92, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar. Discussão do Substitutivo, em turno suplementar.
- 21:40Votação da Emenda nº 75 (Substitutivo), em turno único, nos termos do parecer.
- 21:40PROJETO DE LEI Nº 5.230, DE 2023 : Término da Discussão da Matéria
- 21:10PROJETO DE LEI Nº 5.230, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 21:09Foi apresentado o Requerimento nº 58, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria.
- 21:09PROJETO DE LEI Nº 5.230, DE 2023 : Início da Apreciação
- 21:094. PROJETO DE LEI Nº 4.147, DE 2023 : Término da Apreciação
- 21:08Foi oferecido o Parecer nº 91, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação
- 21:06Votação do projeto e da emenda, em turno único, nos termos dos pareceres, com ajuste redacional proposto pelo relator.
- 21:064. PROJETO DE LEI Nº 4.147, DE 2023 : Término da Discussão da Matéria
- 21:064. PROJETO DE LEI Nº 4.147, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 21:064. PROJETO DE LEI Nº 4.147, DE 2023 : Início da Apreciação
- 21:051. PROJETO DE LEI Nº 2.308, DE 2023 : Término da Apreciação
- 21:03Votação do projeto e das emendas, em turno único, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
- 20:53Fica retirado o Requerimento nº 465, de 2024, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 40.
- 20:51Foram apresentados os Requerimentos nºs: - 453, de 2024, do Senador Beto Faro, Líder do PT, e 460 de 2024, do Senador Omar Aziz, de destaque, para votação em separado, do art. 38, incluído pela Emenda nº 20. (PREJUDICADOS) - 461, de 2024, do Senador Jorge Kajuru, Líder do PSB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 24. - 465 e 466, de 2024, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 40 e da Emenda nº 26, respectivamente. - 469, de 2024, do Senador Efraim Filho, Líder do UNIÃO, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 25.
- 20:49Foi apresentado o Requerimento nº 471, de 2024, do Senador Cid Gomes, de destaque, para votação em separado, do art. 38, incluído pela Emenda nº 20 e posteriormente retirado pelo Relator em Plenário, acolhido pela Presidência, de ofício.
- 20:491. PROJETO DE LEI Nº 2.308, DE 2023 : Término da Discussão da Matéria
- 19:571. PROJETO DE LEI Nº 2.308, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 19:56Senador Otto Alencar profere o Parecer nº 90, de 2024-PLEN-SF, pela aprovação das Emendas nºs 21, 32, 34 e 37, todas na forma da Emenda nº 32, com a consequente prejudicialidade da Emenda nº 17, pela aprovação parcial das Emendas nºs 27, 31, 35, 36 e 42, todas na forma das Emendas nºs 43 e 44, do Relator, e consequente prejudicialidade das Emendas nºs 16 e 19, e pela rejeição das demais emendas de Plenário.
- 19:36Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 21 a 40-PLEN, já publicadas. As Emendas nºs 22 e 23-PLEN foram retiradas pela autora. Foram apresentadas as Emendas nºs 41 e 42-PLEN.
- 19:361. PROJETO DE LEI Nº 2.308, DE 2023 : Início da Apreciação
- 19:35MENSAGEM Nº 2, DE 2024 : Término da Apreciação
- 19:12MENSAGEM Nº 2, DE 2024 : Início da Votação
- 19:11MENSAGEM Nº 2, DE 2024 : Início da Apreciação
- 19:11MENSAGEM Nº 92, DE 2023 : Término da Apreciação
- 18:57MENSAGEM Nº 92, DE 2023 : Início da Votação
- 18:57MENSAGEM Nº 92, DE 2023 : Início da Apreciação
- 18:57MENSAGEM Nº 1, DE 2024 : Término da Apreciação
- 18:46MENSAGEM Nº 1, DE 2024 : Início da Votação
- 18:46MENSAGEM Nº 1, DE 2024 : Início da Apreciação
- 18:45OFÍCIO Nº 5, DE 2024 : Término da Apreciação
- 18:413. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 2022 : Item de Pauta Retirado
- 18:412. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 2022 : Item de Pauta Retirado
- 18:39A Presidência retira da pauta desta Sessão os itens 2 e 3, Projetos de Lei Complementar nºs 124 e 125, de 2022.
- 18:24OFÍCIO Nº 5, DE 2024 : Início da Votação
- 18:24OFÍCIO Nº 5, DE 2024 : Início da Apreciação
- 18:24MENSAGEM Nº 12, DE 2024 : Término da Apreciação
- 17:55MENSAGEM Nº 12, DE 2024 : Início da Votação
- 17:54MENSAGEM Nº 12, DE 2024 : Início da Apreciação
- 17:54MENSAGEM Nº 5, DE 2024 : Término da Apreciação
- 17:45MENSAGEM Nº 5, DE 2024 : Início da Votação
- 17:45MENSAGEM Nº 5, DE 2024 : Início da Apreciação
- 17:45MENSAGEM Nº 6, DE 2024 : Término da Apreciação
- 17:27MENSAGEM Nº 6, DE 2024 : Início da Votação
- 17:27MENSAGEM Nº 6, DE 2024 : Início da Apreciação
- 17:19A Presidência declara empossado, no mandato de Senador da República, o Senhor Flávio José Cavalcanti de Azevedo que, a partir deste momento, passa a participar dos trabalhos da Casa, adotando o nome parlamentar ‘Flávio Azevedo’, integrando a bancada do Partido Liberal. Estão sobre a mesa a comunicação de filiação partidária e nome parlamentar, que serão publicados na forma regimental.
- 17:19O Sr. Flávio José Cavalcanti de Azevedo faz a leitura do compromisso regimental.
- 17:19A Presidência informa que se encontra na Casa o Senhor Flávio José Cavalcanti de Azevedo, Primeiro Suplente do Senador Rogério Marinho, da representação do Estado do Rio Grande do Norte, convocado em virtude de licença do Titular. Sua Excelência encaminhou à Mesa o original do diploma, que será publicado na forma regimental, e demais documentos exigidos por Lei. A Presidência designa comissão formada pelos Senadores Izalci Lucas, Laércio Oliveira e Nelsinho Trad para conduzir Sua Excelência ao Plenário, a fim de prestar o compromisso regimental.
- 17:18REQ 421/2024 - CDIR : Término da Apreciação
- 17:18REQ 420/2024 - CDIR: Término da Apreciação
- 17:18REQ 421/2024 - CDIR : Resultado - Aprovado o requerimento.
- 17:18REQ 420/2024 - CDIR: Resultado - Aprovado o requerimento.
- 17:17REQ 421/2024 - CDIR : Início da Apreciação
- 17:17REQ 420/2024 - CDIR: Início da Apreciação
- 17:16A Presidência presta homenagens pelo aniversário dos Senadores Davi Alcolumbre e Dr. Hiran, bem como pelos 80 anos de artista brasileiro Chico Buarque.
Ordem do Dia
Período do Expediente
- 17:15Início da Ordem do Dia
- 17:15Término do Período do Expediente
- 15:46Sessão Suspensa
- 15:46Suspensão do Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim (PT/RS) |
2. Senador Eduardo Girão (NOVO) |
3. Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) |
4. Senador Esperidião Amin (PP/SC) |
5. Senador Lucas Barreto (PSD/AP) |
6. Senador Izalci Lucas (PL/DF) |
7. Senador Zequinha Marinho (PODE/PA) |
8. Senador Chico Rodrigues (PSB/RR) |
9. Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) |
10. Senador Confúcio Moura (MDB/RO) |
11. Senador Jorge Seif (PL/SC) |
12. Senador Sergio Moro (PL/PR) |
13. Senador Plínio Valério (PSDB/AM) |
14. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) |
15. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) |
16. Senadora Janaína Farias (PT) |
17. Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) |
18. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG) |
19. Senador Marcos Rogério (PL/RO) |
20. Senador Ireneu Orth (PP) |
21. Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT) |
22. Senador Eduardo Gomes (PL/TO) |
23. Senador Renan Calheiros (MDB/AL) |
24. Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) |
25. Senador Magno Malta (PL/ES) |
Legenda:
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