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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, sobre a ampliação da cobertura e a melhoria da qualidade do Serviço Móvel Pessoal (SMP) no Povoado Monte Coelho, no Município de Tobias Barreto, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 10/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elineia Tavares Camargo, Miss Belle Éclat Jaraguá do Sul 2025.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 10/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 4.488, de 2023.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 10/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.961, de 2025, que "Autoriza a criação do Fundo de Crédito à Exportação (FCE), e altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, para autorizar a constituição de subsidiárias e controladas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para adequar normas operacionais de garantia para operações de Seguro de Crédito à Exportação.".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/09/2026
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