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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para instituir o Programa Nacional de Inovação Energética e Desenvolvimento Biotecnológico do Semiárido (Pró-Agave) e destinar parcela dos recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação ao aproveitamento energético da biomassa residual do Semiárido brasileiro.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (REPUBLICANOS/BA)
- Data:
- 08/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da psicoterapia.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 08/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Mês Nacional de Conscientização sobre as Doenças Pulmonares Raras.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 10/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 229, de 30 de março de 2026, para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o programa federal de financiamento de ações de apoio às pessoas com câncer e às pessoas com deficiência, bem como a desoneração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das sociedades resseguradoras locais entre as exceções às regras aplicáveis à concessão de benefícios tributários e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026, para excluir o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) do alcance das vedações previstas em seu art. 14.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 08/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação de reunião extraordinária da CCAI para avaliar as condutas atribuídas ao Diretor-Geral da Polícia Federal e ao Diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal, bem como para deliberar sobre as providências de fiscalização e controle cabíveis.
- Autor:
- Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO/RS)
- Data:
- 08/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para prestar esclarecimentos acerca da decisão proferida pelo Ministro André Mendonça, do STF, que determinou o afastamento preventivo do Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, e do Diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 08/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam convidados Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal, e Leandro Almada da Costa, Diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal, a fim de prestarem esclarecimentos acerca dos fatos relacionados à decisão proferida pelo Ministro André Mendonça, do STF, que determinou o afastamento preventivo de ambos os dirigentes..
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 08/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença
- Autor:
- Senador Renan Filho (MDB/AL)
- Data:
- 03/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.952, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 03/09/2026
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