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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, II e parágrafo único, da Constituição Federal e do art. 33 combinado com o art.39, item 5, da Lei nº 1.079/1950.
- Autor:
- Cidadão RENAN ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
- Data:
- 09/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal e nos arts. 39, 41 e seguintes da Lei nº 1.079/1950.
- Autor:
- Cidadão Evandro Nascimento Gonçalves
- Data:
- 09/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para instituir o Programa Nacional de Inovação Energética e Desenvolvimento Biotecnológico do Semiárido (Pró-Agave) e destinar parcela dos recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação ao aproveitamento energético da biomassa residual do Semiárido brasileiro.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (REPUBLICANOS/BA)
- Data:
- 08/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da psicoterapia.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 08/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Mês Nacional de Conscientização sobre as Doenças Pulmonares Raras.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 10/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para preservar a saúde física e mental dos militares das Forças Armadas pós serviço de escala; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 10/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, que trata da remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária, para atualizar o regime jurídico do salário-mínimo profissional, disciplinar sua aplicação às categorias vinculadas ao Sistema Confea/Crea e estabelecer critérios de atualização anual.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 10/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital, para assegurar acessibilidade digital e tecnologia assistiva a estudantes com deficiência.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 11/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Limpeza, a ser celebrado anualmente em 20 de setembro.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 11/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026, para excluir o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) do alcance das vedações previstas em seu art. 14.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 08/09/2026
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