Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 71, de 2017
- Autoria
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Natureza
- Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante
Ementa:
Requer VOTO DE SOLIDARIEDADE às comunidades quilombolas brasileiras que estão com seus direitos territoriais ameaçados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 71/2017
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 21/06/2017
- Descrição/Ementa
- Requer VOTO DE SOLIDARIEDADE às comunidades quilombolas brasileiras que estão com seus direitos territoriais ameaçados.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 21/06/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 21/06/2017, requerimento nº 71 de 2017, de inciativa da Senadora Fátima Bezerra, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- VOTO DE APLAUSO, SOLIDARIEDADE, COMUNIDADE, QUILOMBO, AMEAÇA, TERRITORIO.
- 27/11/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 21/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 21/06/2017, requerimento nº 71 de 2017, de inciativa da Senadora Fátima Bezerra, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 21/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:07.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:38