Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União


Ementa:
Avalia as medidas adotadas pelo Governo Federal e pelas prefeituras municipais para implementar as estratégias do Plano Nacional de Educação no que concerne à sua Meta 1 (educação infantil), bem como as medidas adotadas pelos entes federativos para promover o funcionamento de creches e pré-escolas construídas com recursos federais por meio do Proinfância.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 13/07/2020 às 16h20

Identificação:
ACE 1/2018
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
23/02/2018
Descrição/Ementa
Avalia as medidas adotadas pelo Governo Federal e pelas prefeituras municipais para implementar as estratégias do Plano Nacional de Educação no que concerne à sua Meta 1 (educação infantil), bem como as medidas adotadas pelos entes federativos para promover o funcionamento de creches e pré-escolas construídas com recursos federais por meio do Proinfância.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado em 23/02/2018 08:39
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
05/03/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Pelo conhecimento do Aviso e pelo seu arquivamento, nos termos do art. 133, III, do RISF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
06/03/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada desta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, que passa a constituir o Parecer da CE, pelo conhecimento e posterior arquivamento do Aviso.
Identificação:
P.S 9/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
06/03/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada desta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, que passa a constituir o Parecer da CE, pelo conhecimento e posterior arquivamento do Aviso.
Identificação:
ACE 1/2018
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
23/02/2018
Descrição/Ementa
Avalia as medidas adotadas pelo Governo Federal e pelas prefeituras municipais para implementar as estratégias do Plano Nacional de Educação no que concerne à sua Meta 1 (educação infantil), bem como as medidas adotadas pelos entes federativos para promover o funcionamento de creches e pré-escolas construídas com recursos federais por meio do Proinfância.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado em 23/02/2018 08:39
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
05/03/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Pelo conhecimento do Aviso e pelo seu arquivamento, nos termos do art. 133, III, do RISF.
Identificação:
P.S 9/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
06/03/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada desta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, que passa a constituir o Parecer da CE, pelo conhecimento e posterior arquivamento do Aviso.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/03/2018 Publicado no DSF Páginas 116-130 - DSF nº 19
Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada desta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, que passa a constituir o Parecer da CE, pelo conhecimento e posterior arquivamento do Aviso.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 06/03/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AVISO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, DECISÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AVALIAÇÃO, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO MUNICIPAL, IMPLEMENTAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNCIONAMENTO, FUNCIONAMENTO, CRECHE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Observações:
ACE 00001 2018 (00100 NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DO TRINBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO. (PROCESSO TC 025.153/2016-1; GRUPO I CLASSE V RELATORIO DE AUDOTIRA; UNIDADE TÉCNICA: SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA EDUCAÇÃO DA CULTURA E DO DESPORTO – SECEXEDUCAÇÃO)
07/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Matéria dada como conhecida e arquivada.
06/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada desta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, que passa a constituir o Parecer da CE, pelo conhecimento e posterior arquivamento do Aviso.
Publicado no DSF Páginas 116-130 - DSF nº 19
Listagem ou relatório descritivo
P.S 9/2018 - CE
05/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Pelo conhecimento do Aviso e pelo seu arquivamento, nos termos do art. 133, III, do RISF.
Relatório Legislativo
02/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/03/2018.
23/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocado pela Senadora Lúcia Vânia, para emitir Relatório.
23/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
23/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado em 23/02/2018 08:39
ACE 1/2018