Requerimento n° 662, de 2024
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS), e outros Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os "35 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 26/11/2024 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 26/11/2024 - SESSÃO REALIZADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 662/2024
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 30/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os "35 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança".
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 662/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/09/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 662/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 172 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 8 de outubro de 2024) Aprovado o requerimento. A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 01/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 28-30 - DSF nº 166 | Autuado o Requerimento nº 662/2024. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, CONVENÇÃO, DIREITOS, CRIANÇA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/10/2024 - Discussão, em turno único
- 26/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada nesta data, a Sessão Especial da presente matéria.
COMPOSIÇÃO DA MESA:
Exma. Senhora Ministra Macaé Evaristo – Ministra de Estado de Direitos Humanos e da Cidadania - MDH;
Senhora Deputada Federal Maria do Rosário – Deputada da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Congresso Nacional;
Senhor Youssouf Abdel Jelil – Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, no Brasil;
Senhor João Vitor Paiva – Jovem Ativista do UNICEF pelos direitos das pessoas com deficiência;
Senhorita Catarina Lorenzo – Jovem Ativista do UNICEF pela Justiça Climática; e
Senhor Nelson Soares Filho – Secretário Substituto de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
Senhora Deputada Federal Daiana Santos - Deputada Federal pelo Estado do Rio Grande do Sul
A Presidência informa que esta Sessão terá também a participação das seguintes convidadas:
Senhora Rivana Ricarte – Defensora Pública do Estado do Acre e Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP;
Senhora Sueilane Carneiro – coordenadora de Educação e Pesquisa de Geledés Instituto da Mulher Negra e Integrante da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil;
Senhora Milena Kanindé – Chefe de Gabinete da Ministra de Estado da Saúde, Nisia Trindade; e
As jovens Maria Estrela Aires Diniz e Clarisse Ratis Trindade.
ORADORES:
Exma. Senhora Ministra Macaé Evaristo
Senhor Youssouf Abdel Jelil
Senhor João Vitor Paiva
Deputada Federal Daiana Santos
Senhora Catarina Lorenzo
Deputada Federal Maria do Rosário
A Presidência convida os jovens Maria Estrela Aires Diniz e Clarisse Ratis Trindade para a leitura do Manifesto “Para garantir Direitos é Preciso Proteger o Planeta”.
Senhora Rivana Ricarte
Senhora Sueilane Carneiro
Ao Arquivo.
- 08/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 8 de outubro de 2024)
Aprovado o requerimento.
A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 172
- 30/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 662/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 28-30 - DSF nº 166
- RQS 662/2024
- Avulso inicial da matéria
