Projeto de Lei n° 4, de 2025
Autoria: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Assunto: Jurídico > Processo > Processo Civil, Jurídico > Direito Civil
Ementa: Dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e da legislação correlata.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 31/01/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 31/01/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/01/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 4/2025
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 31/01/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e da legislação correlata.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Original físico de documento assinado eletronicamente
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 31/01/2025
- Descrição/Ementa
- Original físico referente ao documento eletrônico SF253183724503.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 07/02/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e da legislação correlata.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 425-698 - DSF nº 5 | Autuado o Projeto de Lei nº 4/2025. O projeto vai à publicação. |
- Data de Leitura:
- 03/02/2025
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CODIGO CIVIL, ATUALIZAÇÃO, DISPOSITIVOS, CORRELAÇÃO, PROTEÇÃO, PESSOA INCAPAZ, PESSOA COM DEFICIENCIA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, REGISTRO, CARTORIO DE REGISTRO CIVIL, CURADOR, AUSENTE, SUCESSÃO, PESSOA JURIDICA, ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÃO, DOMICILIO, DIPLOMATA, BENS, BENS IMOVEIS, BENS MOVEIS, NEGOCIO JURIDICO, REPRESENTAÇÃO, DEFEITO, ATO ILICITO, PRESCRIÇÃO, IMPEDIMENTO, SUSPENSÃO, INTERRUPÇÃO, PRAZO, DECADENCIA, PROVA, FATO, OBRIGAÇÕES, CESSÃO, CREDITOS, EXTINÇÃO, PAGAMENTO, CONSIGNAÇÃO, SUB-ROGAÇÃO, IMPUTAÇÃO, COMPENSAÇÃO, INADIMPLEMENTO, MORA, PERDAS E DANOS, JUROS DE MORA, CONTRATO, VICIO, RESCISÃO, COMPRA E VENDA, TROCA, PERMUTA, DOAÇÃO, EMPRESTIMO, COMODATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONTEUDO, TECNOLOGIA DIGITAL, EMPREITADA, DEPOSITO, MANDATO, COMISSÃO, AGENCIA, DISTRIBUIÇÃO, EMPRESA, CORRETAGEM, TRANSPORTE, SEGUROS, RENDA, JOGO DE AZAR, APOSTA, FIANÇA, TRANSAÇÃO, COMPROMISSO, PROMESSA, RECOMPENSA, GESTÃO, NEGOCIAÇÃO, ENRIQUECIMENTO, TITULO DE CREDITO, RESPONSABILIDADE CIVIL, INDENIZAÇÃO, DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESARIO, SOCIEDADE, SOCIEDADE SIMPLES, SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES, COOPERATIVA, LIQUIDAÇÃO, INCORPORAÇÃO, ESTABELECIMENTO, NOME COMERCIAL, POSSE, DIREITOS REAIS, PROPRIEDADE, USUCAPIÃO, VIZINHANÇA, CONDOMINIO, ALIENAÇÃO FIDUCIARIA, FUNDO DE INVESTIMENTO, SUPERFICIE, SERVIDÃO, USUFRUTO, UTILIZAÇÃO, HABITAÇÃO, PROMITENTE COMPRADOR, PENHOR, HIPOTECA, ANTICRESE, FAMILIA, CASAMENTO, UNIÃO ESTAVEL, FILIAÇÃO, DIREITO PATRIMONIAL, TUTELA, HERANÇA, SUCESSÃO TESTAMENTARIA, INVENTARIO, PARTILHA, DIREITO DIGITAL. ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, EFEITO, CONDENAÇÃO, INDIGNIDADE, SUCESSOR. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, TRATAMENTO, CONTAS, MIDIA SOCIAL, HIPOTESE, MORTE, USUARIO, PROVEDOR, INTERNET. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROTEÇÃO, DADOS PESSOAIS. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGISTRO PUBLICO, CASAMENTO. ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ACESSO, JUSTIÇA, CRIANÇA, ADOLESCENTE. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REQUISITOS, INVESTIDURA, CARGO PUBLICO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO, RETIRADA, TECIDO, ORGÃO, VONTADE, MORTO. ALTERAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DIVORCIO, DISSOLUÇÃO, UNIÃO ESTAVEL
- 31/01/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 425-698 - DSF nº 5
- Avulso inicial da matéria
- PL 4/2025
Última atualização de dados legislativos: 18/03/2025 18:25
