Requerimento n° 522, de 2026
Autoria: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), e outros Senadora Soraya Thronicke (PSB/MS), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Natureza: Congratulações, pesar, censura e assemelhados
Ementa: Requer voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 09/07/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 10/07/2026 - ARQUIVADA
- Identificação:
- RQS 522/2026
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Soraya Thronicke (PSB/MS), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 09/07/2026
- Descrição/Ementa
- Requer voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 522/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/07/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 522/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/07/2026 | Publicado no DSF Páginas 213-216 - DSF nº 106 | Autuado o Requerimento nº 522/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, VOTO, REPUDIO, JORNALISTA, INFLUENCIADOR DIGITAL, PUBLICAÇÃO, MIDIA SOCIAL, OFENSA, SENADOR, DAMARES ALVES, DECLARAÇÃO, MISOGINIA, INCOMPATIBILIDADE, DIGNIDADE, MANDATO PARLAMENTAR, PROTEÇÃO, MULHER, VIDA PUBLICA, VIOLENCIA, GENERO, NATUREZA POLITICA
- 09/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Voto encaminhado à publicação.
- 09/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 522/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 213-216 - DSF nº 106
- RQS 522/2026
- Avulso inicial da matéria